Haddad defende taxar super-ricos: 'Conta paradisíaca para 2 mil famílias'

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou, nesta quarta-feira, 26, seu apoio ao projeto do governo que visa tributar os chamados "fundos exclusivos", utilizados por famílias de alta renda e que atualmente pagam impostos somente quando resgatam seus investimentos. A proposta consiste em implementar o regime conhecido como "come-cotas", com cobranças semestrais sobre os rendimentos desses fundos, seguindo o mesmo padrão já adotado nos fundos tradicionais. Haddad concedeu uma entrevista ao portal Metrópoles, na qual abordou o assunto.

Segundo o Ministro, o objetivo não é tomar o patrimônio de ninguém, mas sim tributar os rendimentos desses fundos, de maneira análoga ao que ocorre com os trabalhadores, que pagam imposto de renda sobre seus ganhos. Ele argumentou que não faz sentido permitir que uma pessoa com um patrimônio de R$ 300 milhões, por exemplo, tenha seus rendimentos protegidos em um paraíso fiscal particular. Haddad criticou a existência de uma situação paradisíaca para cerca de 2 mil famílias no Brasil.

O Ministro estima a existência de aproximadamente 2.400 fundos exclusivos, com um patrimônio total de cerca de R$ 800 bilhões. A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA-2024).

Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, já se posicionou a favor de adiar a discussão sobre a taxação dos "super-ricos" para depois da promulgação da Reforma Tributária pelo Congresso, prevista para ocorrer em dezembro.

O Ministro da Fazenda também afirmou que cabe ao Congresso Nacional a decisão final sobre as medidas de ajuste do orçamento do governo para os próximos anos. Além da taxação dos fundos exclusivos, o governo enviará outras propostas cujo foco é o aumento da arrecadação. A meta é diminuir o déficit orçamentário para este ano, em cerca de 1% do PIB, ou algo em torno de R$ 100 bilhões. Para 2024, a equipe econômica almeja zerar o déficit nas contas públicas.

Haddad voltou a fazer críticas à taxa básica de juros (Selic), que desde o mês de agosto de 2022, está em 13,75%, e mencionou a melhora nas expectativas de inflação no primeiro semestre. Ele lembrou que a inflação atual caiu para 3,16% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

O Ministro questionou se seria razoável manter os juros reais em torno de 10%. Ele comparou a taxa brasileira com a segunda maior taxa de inflação do mundo, que é de 6%, quatro pontos percentuais abaixo da taxa básica de juros no Brasil. Haddad ressaltou que, para igualar-se ao segundo colocado, seriam necessárias oito reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) com cortes de 0,50 ponto percentual cada. Ele expressou a esperança de que a taxa básica de juros se alinhe, no mínimo, com as projeções do mercado até o final de 2023.

Quando questionado sobre a possibilidade do novo diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, ser indicado pelo governo para a presidência do Banco Central, Haddad afirmou que a decisão final é do Presidente Lula. No entanto, elogiou as habilidades e competências do ex-Secretário-Executivo da Fazenda, mencionando que Galípolo tem capacidade técnica e trânsito político, podendo desempenhar diversas funções no governo.

Sobre as eleições de 2026, Haddad antevê um cenário de antagonismo com a extrema direita, acreditando que o grupo poderá apresentar-se de forma mais disfarçada. Ele também defende a reeleição de Lula e acredita que, com o tempo, as forças que o apoiam convergirão para a escolha de seu nome como candidato. Contudo, admitiu que pode ocorrer um processo semelhante ao de 2010, quando as forças aliadas ao Presidente Lula escolheram um nome para disputar a eleição.