Imposto: Piauiense pagou R$ 34 de IPVA; 5ª menor taxa do país

De janeiro a dezembro de 2010 os mais de 64 milhões de proprietários de veículos em todo o País pagaram R$ 21,7 bilhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores ? IPVA, sendo que o Estado de São Paulo apresentou a maior arrecadação, enquanto a menor foi registrada em Roraima.

Dividindo o total acumulado pela população, cada piauiense pagou em média R$ 34 de IPVA. Cada veículo do Piauí pagou R$ 188 nesse imposto. O Estado arrecadou cerca de R$ 1,07 milhão.

Os dados são revelados no estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ? IBPT que apresenta, proporcionalmente, a arrecadação do IPVA em relação à população brasileira e à frota de veículos existente no Brasil, tendo como base de dados disponibilizados no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), sendo que a frota de veículos foi obtida junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a população atualizada por meio do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por ser um tributo estadual os valores e alíquotas são diferentes em cada unidade da federação, fazendo com que estados como o Paraná, por exemplo, seja o quinto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, uma tributação menor, entre outras facilidades burocráticas, de acordo com a distância geográfica, pode estar provocando uma migração de contribuintes para as localidades de tributação menor. ?A diferenciação do tributo entre os estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma ?guerra fiscal?, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA?, observa.

O estudo releva ainda que no quesito quantidade de veículos por habitante a maior proporção, de 0,54, é no Estado de Santa Catarina e a menor, de 0,12, no Estado do Maranhão. Já na arrecadação do IPVA por habitante o maior valor, de R$ 238,01, é em São Paulo; seguido pelo Distrito Federal, R$ 223,66; Santa Catarina, com R$ 146,46; e Paraná, com R$ 137,78.