Informalidade predomina em 223 municípios do Piauí, diz pesquisa OIT

Em 223 dos 224 municípios do Piauí predomina a informalidade no mercado de trabalho e, em Teresina, a capital, 75,9% dos empregados domésticos não têm carteira assinada, diz levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou na sexta-feira (28) um sistema com indicadores de trabalho decente de 5.565 municípios do Brasil. Segundo a OIT, frente ao conjunto dos 3.304 municípios do país no qual predominava a informalidade, 1.657 (o equivalente a 50,2% do total) pertenciam à região Nordeste, sendo concentrados na Bahia (382), Piauí (223), Paraíba (215) e Maranhão (213).

Em seguida, figuravam as regiões Sudeste (581 municípios, sendo 468 em Minas Gerais) e Norte (415, sendo 138 no Pará). No grupo de 436 municípios, a proporção de trabalhadores/as domésticos/as com carteira assinada variava de 4,9% em Bragança (PA) até 68,0% em Nova Lima (MG). Entre as capitais, as menores proporções eram observadas em Teresina (24,1%) e Macapá (24,5%), enquanto as maiores se registravam em Florianóplis (62,3%) e Belo Horizonte (60,2%). Na média nacional, a proporção era de 35,4%, sendo mais baixa entre as trabalhadoras negras (32,7%).

A jornada de trabalho era excessiva em alguns municípios do país. Em 220 municípios brasileiros (3,9% do total), mais da metade da população ocupada de 16 a 64 anos de idade trabalhava mais de 44 horas semanais no ano de 2010, que corresponde ao atual limite estabelecido pela legislação brasileira. Destes, 51,4% estavam concentrados na região Sudeste e 31,8% na Região Sul. Destaca-se o município de Arroio do Padre, no estado do Rio Grande do Sul, em que mais de 72,8% da população ocupada trabalhava acima do número de horas permitido por lei e o número de horas médias semanais trabalhadas atingia 56,1, a maior do país.

As capitais brasileiras têm as maiores taxas de emprego formal do país e, ainda assim, abrigam um de cada cinco trabalhadores sem carteira assinada ou qualquer outro tipo de garantia trabalhista. O levantamento mostra que em 3.304 municípios mais da metade da população ainda trabalhava na informalidade. A região Nordeste concentra metade dessas cidades, algumas delas na Bahia, no Piauí, na Paraíba e no Maranhão.

Segundo a OIT, em apenas 24 municípios estão 6,8 milhões de trabalhadores informais – do total de 33,2 milhões em todo o país. A organização afirma que um esforço concentrado nessas cidades reduziria de forma considerável a informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Entre esses municípios estão grandes centros urbanos e capitais.

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