O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) republicou nesta sexta-feira, 11, a portaria com os índices de reajustes dos benefícios e a nova tabela de contribuição dos segurados. Os dados foram atualizados pelo INPC, medido pelo IBGE em 2012. Pela nova tabela, o teto da previdência social em 2013 será de R$ 4.159.
A medida atinge 9,2 milhões de benefícios e representa um impacto de R$ 9,2 bilhões nas contas da Previdência Social. O reajuste do salário mínimo (de R$ 622 para R$ 678) atinge 20 milhões de benefícios e representa impacto líquido de R$ 10,7 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pagos pelo INSS em 2013.
O INSS fixou também as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. Essas alíquotas ? relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Confira os novos valores pagos pelo INSS:
- Mínimo dos benefícios pagos pelo INSS (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte): R$ 678
- Benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE): R$ 678
- Benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89: R$ 1.356.
- Salário-família: passa a ser de R$ R$ 33,16 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 646,55 e de R$ 23,36 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 646,55 e igual ou inferior a R$ 971,78.
- Auxílio-reclusão: será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 971,78. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.159.
Tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de janeiro de 2013
Salário-de-contribuição e alíquota para fins de recolhimento ao INSS e percentual de contribuição
Até R$ 1.247,70 8 %
De R$ 1.247,71 a R$ 2.079,50 9 %
De R$ 2.079,51 até R$ 4.159,00 11%
Tabela de reajuste, conforme data de aposentadoria
Até janeiro 2012 6,20 %
Em fevereiro/2012 5,66 %
Em março/2012 5,25 %
Em abril/2012 5,06 %
Em maio/2012 4,39 %
Em junho/2012 3,82 %
Em julho/2012 3,55 %
Em agosto/2012 3,11 %
Em setembro/2012 2,65 %
Em outubro/2012 2 %
Em novembro/2012 1,28 %
Em dezembro/2012 0,74 %
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