Investimento do governo federal tem forte queda de 5,5% em 2012

Em um cenário de desaceleração econômica, o governo federal reduziu o ritmo dos seus investimentos e trava, por falta de decisão, obras que podem ser realizadas pelo setor privado.

O primeiro quadrimestre registrou queda de 5,5% nos gastos com novas obras públicas, compras de equipamentos e bens permanentes em relação ao mesmo período do ano passado, que já havia sido considerado fraco. O valor caiu de R$ 11,1 bilhões em 2011 para R$ 10,5 bilhões.

No governo, as previsões são pessimistas. Interlocutores da presidente Dilma Rousseff temem que as reduções de juros e as medidas para alavancar o crédito não deem conta, sozinhas, de impulsionar o crescimento.

Reservadamente, já se fala em um PIB abaixo dos 3% em 2012 -semelhante ao projetado pelos Estados Unidos, um dos países mais atingidos pela crise internacional.

A depender dos números até dezembro, Dilma chegará ao terceiro ano de mandato com taxa de crescimento semelhante à média do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de 2,3%.

A performance do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também segue aquém do desejado. Os investimentos caíram 24% no quadrimestre -R$ 5,5 bilhões contra R$ 4,2 bilhões em 2011.

Os principais responsáveis pela redução nos gastos federais são órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, onde a queda nos pagamentos de obras chegou a 55%.

A queda sofre efeitos da "faxina" na pasta. Os dois órgãos que mais gastam em obras, Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e Valec (estatal de ferrovias), mudaram os ritos de contratação após o escândalo que derrubou o ex-ministro Alfredo Nascimento.

O ministério reforçou os mecanismos de controle, mas não fez nenhuma licitação importante desde a posse dos novos gestores.

Outro fator para a redução dos investimentos é o fato de o Executivo ter reforçado a contenção dos gastos públicos para atingir as metas de superavit primário.

O financiamento de obras de infraestrutura de mobilidade urbana também vai mal. Em 2010, a previsão para este ano era ter R$ 43 bilhões em investimentos em transportes, sendo R$ 28 bilhões financiados pelo governo.

No entanto, devido a atrasos de governos estaduais, municipais e do próprio governo federal, apenas R$ 400 milhões foram desembolsados até o mês passado pelos bancos financiadores.

O ritmo das obras também sofre efeito do atraso nos anúncios de marcos regulatórios e decisões prometidos pelo atual governo em praticamente todos os setores da infraestrutura concedidos à iniciativa privada.

Por isso, decisões de novos investimentos por concessionários do setor elétrico, portos, estradas, ferrovias e aeroportos estão engavetadas.

Em alguns casos, a falta de decisão já afeta o financiamento das empresas, que enfrentam dificuldades para conseguir empréstimos necessários a seus projetos.