Leilão já tinha terminado antes do anúncio de nova liminar

O presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélcio Neves Guerra, confirmou nesta terça-feira (20) que a Advocacia Geral da União (AGU) já ingressou com um recurso contra a nova liminar que impedia o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo ele, no momento em que a Aneel foi comunicada sobre a nova liminar, às 13h30, o leilão já tinha terminado. Guerra informou que o leilão havia terminado às 13h27. "Já tínhamos encerrado o processo de leilão e já tínhamos já o conhecimento de um vencedor", disse Hélcio Guerra. A Aneel informa que não há chance de o leilão ser anulado.

Hélcio Guerra informou, porém, que, por conta da nova liminar, a Aneel optou por não divulgar o resultado. "Essa liminar determinava que o resultado não fosse informado. O leilão está encerrado já existe um vencedor, mas não divulgaremos enquanto (...) Os membros do consórcio vencedor aguardarão a decisão do tribunal para, em seguida, concederem coletiva", afirmou ele.

A nova liminar foi concedida pela Justiça Federal no Pará no início da tarde desta terça-feira (20). A decisão é do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, o mesmo que já havia determinado por duas vezes a suspensão do leilão.

Segundo a AGU, a liminar não invalida o leilão realizado pouco antes pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que a decisão da Justiça paraense só foi comunicada depois. Por "precaução jurídica", no entanto, o resultado só será anunciado após a decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília.

Dois consórcios se inscreveram para o leilão. Um deles, chamado Norte Energia, tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas.

O segundo consórcio, chamado Belo Monte Energia, tem a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia. Nesse grupo estão duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.