A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que vai lançar um novo programa de acesso à telefonia para a baixa renda. O ?Bolsa Telefone? tem como público alvo os beneficiários do Bolsa Família e pode permitir que 13 milhões de famílias no país passem a ter linha telefônica em casa.
Considerando que cada família seja formada por quatro pessoas, a medida pode beneficiar mais de 52 milhões de brasileiros.
A Anatel quer remodelar o programa atual de telefonia popular, o chamado Aice (Acesso Individual Classe Especial). Atualmente, o Aice conta com 200 mil assinantes, que pagam R$ 25 por mês, sem franquia de minutos.
O ?Bolsa Telefone?, por sua vez, deve custar algo em torno de R$ 15. O valor para o consumidor final ainda deve ser definido por meio de uma regulamentação específica a ser colocada em consulta pública neste ano.
Segundo a Anatel, o Aice (e o ?Bolsa Telefone?) é um dos itens de um plano geral de metas para as operadoras de telefonia fixa. A agência atualizou o projeto com novos objetivos, a serem cumpridos entre 2011 e 2015.
As novidades estão diretamente ligadas ao Plano Nacional de Banda Larga, porque devem compartilhar redes telefônicas e infraestrutura para a transmissão de dados a serem instaladas pelo país.
Como os planos são feitos por decreto, após a consulta pública o documento retornará ao Conselho Diretor da Anatel, que analisará as modificações sugeridas e, posteriormente, enviará a questão ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil.
Telefones públicos
A instalação de novos telefones públicos para garantir atendimento a localidades com mais de 100 habitantes em áreas não urbanas é outro destaque do plano geral de telefonia.
Nesse quesito, foram fixados pela Anatel o atendimento a 79.025 escolas públicas rurais; 14.284 postos de saúde pública em área rural; 8.923 assentamentos de trabalhadores rurais; 4.366 aldeias indígenas; 1.622 organizações militares das Forças Armadas; 841 comunidades remanescentes de quilombos ou quilombolas; 741 aeródromos públicos; 498 populações tradicionais e extrativistas fixadas nas unidades de conservação de uso sustentável; e 209 postos da Polícia Rodoviária Federal.
Outra obrigação imposta pelo plano é o aumento da capacidade de transporte da infraestrutura de rede das empresas e a expansão de metas de implantação para localidades com mais de mil habitantes e 50 acessos individuais em serviço.
Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, diz que as obrigações não provocarão desequilíbrio econômico-financeiro das empresas, nem aumento de tarifa para o consumidor final.
- O plano é de grande relevância para a população e tem o objetivo de ampliar progressivamente a oferta de telefones individuais e coletivos.
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