“Manobrista de navio”, que ganha até R$ 80 mil, terá preço tabelado por hora

Como parte da mudança que pretende fazer no setor portuário, o governo federal vai impor um teto para o serviço de praticagem: a contratação de um "manobrista" para os navios, que pode custar até US$ 3.500 por hora.

Por lei, as companhias de navegação são obrigadas a contratar um dos 450 práticos habilitados, que auxiliam o comandante do navio a entrar e sair dos portos.

Parte desse grupo chega a ganhar de R$ 50 mil e R$ 80 mil por mês, segundo a Conapra (Conselho Nacional de Praticagem).

A reuneração inclui salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 20 mil, mais a distribuição de lucro das empresas de praticagem, das quais todos os práticos são sócios.

A Marinha do Brasil diz que o serviço de praticagem garante a "segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a preservação ambiental", mas esse monopólio também é apontado como um dos custos mais altos dos portos brasileiros.

Para tentar mudar essa situação, a Comissão Nacional de Praticagem, criada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, quer redefinir o preço do serviço.

"A metodologia em consulta pública vai considerar o tempo de manobra, o tamanho do navio, o tipo de carga e questões meteorológicas", diz Ilques Barbosa Júnior, presidente da comissão.

A consulta pública termina em 5 de abril.

CUSTO

O presidente da Conapra, Ricardo Falcão, critica o patrulhamento enfrentado pelo setor. Diz que a remuneração dos práticos não é alta, pois reflete a relevância do serviço. "O que deve ser considerado não é o custo da prestação do serviço, mas o valor desse serviço", diz.

A controvérsia sobre o custo da praticagem chega também aos levantamentos acadêmicos.

Estudo encomendado pelas companhias de navegação apontou que o preço da praticagem no Brasil é um dos mais caros do mundo.

O trabalho de 2008, assinado pelo Centro de Estudos em Gestão Naval da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, mostrou que o custo de US$ 3.500 por hora do serviço de praticagem em Santos --o maior porto do Brasil-- é o segundo maior numa lista entre 35 portos, entre eles o de Melbourne (Austrália), Montevideo (Uruguai) e Xangai (China).

A empresa Praticagem de Santos, no entanto, também encomendou um estudo à FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a conclusão foi a de que o custo no Brasil é equivalente ao internacional.

Segundo o trabalho, Santos tem custo menor do que o porto de Nova York (EUA), Roterdã (Holanda) e maior do que Durban (África do Sul) ou Barcelona (Espanha).