Mantega diz que corte de gastos pode postergar projetos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o corte de gastos de custeio preparado pelo governo poderá postergar o início de novos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do governo, segundo Mantega, não é cortar os investimentos dos projetos que já estão em andamento, mas apenas os que ainda não começaram a ser executados. "O PAC poderá [sofrer cortes]. Pode ser que tenha alguma postergação. É mais uma questão de ritmo", disse Mantega, que participou do seminário Diálogos Capitais, no Rio de Janeiro.

"O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos anos, esses não serão mexidos. Tem projetos novos, que estão para começar e esses poderão começar mais lentamente, não começar imediatamente", acrescentou.

Fora do PAC, o ministro ressaltou que a ideia do governo é de um corte de gastos de custeio em todos os ministérios, cortando tanto gastos já existentes, como evitando que novos gastos sejam feitos. Projetos considerados essenciais, como o Bolsa Família, não entram nos cortes, mas projetos que estão em tramitação deverão ser afetados.

Mantega citou a PEC 300, que iguala os vencimentos de policiais militares e bombeiros aos salários dos policiais do Distrito Federal, como exemplo de projeto que poderá ser postergado, uma vez que, segundo o ministro, terá impacto de R$ 46 bilhões nas esferas federal e estadual. Outro objetivo de Mantega é evitar aumentos de custos decorrentes do reajuste do salário mínimo, que, de acordo com o ministro, não deverá superar os R$ 540.

"O salário mínimo não deve ficar acima de R$ 540. Com R$ 540 já é aumento, pois ele hoje é R$ 510", disse Mantega, citando também o pedido de aumento dos funcionários do Poder Judiciário como gasto que pode ser postergado.

O ministro disse que o ajuste fino sobre os custos a serem cortados ainda está sendo calculado e ainda não há uma medida do quando poderá ser economizado e revelou que o corte planejado abre espaço para uma eventual queda das taxas de juros. "Abre espaço razoável [para queda de juros] porque o Brasil ainda está defasado no cenário internacional em relação a juros. Isso causa problemas inclusive com o câmbio", frisou.

Mantega também confirmou que o governo deverá realizar a troca dos Índices Gerais de Preços (IGPs) atualmente utilizados para atualização de tarifas de prestação de serviços por outros índices de inflação, à medida que os contratos de concessão vencerem. "

O IGP é um índice que não mede adequadamente a inflação dentro do país. Eles incorporam as commodities, que subiram muito, e acabam trazendo para o Brasil uma inflação do exterior", ponderou o ministro, citando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como um dos que poderão ser utilizados.

"À medida que vencem contratos ou novos contratos estão sendo feitos pelas novas concessões, estamos usando outros indicadores. Porque aí fica uma inflação mais estável e mais brasileira", acrescentou.