Manter número celular vai custar R$ 4

O presidente da Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou nesta sexta-feira (29) que a chamada portabilidade do n?mero de telefone, que come?a a valer a partir da pr?xima segunda-feira (1) para algumas cidades do pa?s, custar? R$ 4 - valor que ser? pago ? ABR Telecom, empresa escolhida para gerenciar o banco de dados e possibilitar a troca. Com a portabilidade, os usu?rios poder?o trocar de empresa e manter seu n?mero de telefone m?vel e fixo.

Segundo o presidente da Anatel, a medida propiciar? mais "liberdade" para os consumidores. "O fato de um usu?rio poder trocar de empresa, tanto de telefonia fixa quanto m?vel, e conservar o seu n?mero ? uma quest?o muito simples. Assim como existe a liberdade no plano da iniciativa privada, h? a liberdade do cidad?o, e usu?rio, de ter a liberdade de trocar de empresa mantendo o seu n?mero", disse Sardenberg.

Pre?o

Inicialmente, segundo informou Sardenberg, os c?lculos da Anatel apontavam para um valor maior para a troca de empresas, e manuten??o do mesmo n?mero de telefone, quer seja para telefonia fixa ou m?vel. O valor projetado anteriormente era de R$ 10 para a troca.

"Est?vamos estudando um pre?o da ordem de R$ 10 mas, feitos os c?lculos, ficou mais positivo. Deu para perceber que o custo seria da ordem de R$ 4,90. Como, pelo regulamento, ter?amos que indenizar menos, a Anatel fixou em R$ 4 para o consumidor", disse Sardenberg. A diferen?a, de R$ 0,90, ser? coberta pelas empresas de telefonia.

Segundo ele, por?m, as empresas que est?o "ganhando" o cliente poder?o optar por pagar a tarifa de transfer?ncia de R$ 4. Ele notou, inclusive, que algumas empresas j? est?o anunciando que v?o absorver esta taxa, isentando, deste modo, o consumidor do pagamento.

Para quem vale

O presidente da Anatel explicou, por?m, que este valor de R$ 4 para a troca da empresa vale somente para os 16 milh?es de consumidores que podem realizar a opera??o em um primeiro momento (cidades de m?dio porte listadas abaixo). O restante das cidades brasileiras poder? contar com a portabilidade at? mar?o de 2009, de acordo com o cronograma de implementa??o. Quando a portabilidade chegar aos grandes centros urbanos, disse o presidente da Anatel, esse valor de R$ 4 poder? ser revisto.

A partir de segunda-feira (1o. de setembro), as seguintes cidades j? poder?o contar com a portabilidade do n?mero de telefone: Avar? (SP), Bauru (SP), Lins (SP), Mar?lia (SP), Barretos (SP), Catanduva (SP), Santa Rita D"oeste (SP), S?o Jos? do Rio Preto (SP), Aracruz (ES), Cariacica (ES), Vit?ria (ES), Campos Altos (MG), Divin?polis (MG), Formiga (MG), Apucarana (PR), Jacarezinho (PR), Londrina (PR), Abadi?nia (GO), Goi?nia (GO), An?polis (GO), Ceres (GO), al?m de todo o estado do Mato Grosso do Sul e das cidades de Parna?ba (PI), Piripiri (PI) e Teresina (PI).

Troca

Pelo modelo adotado, o usu?rio dever? contatar a prestadora para qual quer migrar e solicitar a transfer?ncia. O usu?rio pode desistir da mudan?a em at? dois dias ?teis, a partir da solicita??o. "A partir da?, tudo ? feito de forma autom?tica", explicou o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller.

Se isso n?o acontecer, a operadora escolhida encaminha o pedido e os dados do usu?rio ? empresa que administra o servi?o de migra??o, a ABR Telecom. A migra??o acontece em at? cinco dias ?teis. A partir de mar?o de 2010, esse prazo cair? para tr?s dias.

Na telefonia fixa, o consumidor poder? trocar de empresa dentro do seu munic?pio (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o n?mero do telefone. N?o ser? permitido, no entanto, levar o mesmo n?mero para outra cidade. No caso do celular, ? poss?vel manter o n?mero dentro da ?rea de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade. Segundo a Anatel, existem 135 milh?es de telefones celulares no Brasil, al?m de outras 40 milh?es de linhas fixas.

A identifica??o das cidades em que as mudan?as ser?o realizadas ser? feita de acordo com o DDD (por exemplo, o 11 para a regi?o metropolitana de S?o Paulo). De acordo com a Ag?ncia Nacional de Telecomunica?es (Anatel), a implementa??o ser? fiscalizada em todo o Brasil.