Ministro brasileiro nega preocupação com Argentina em acordo com UE

Tanto no Mercosul quanto na União Europeia há a visão de que um dos principais entraves na criação de um acordo comercial entre os dois blocos tem sido a postura "protecionista" da Argentina.

Na semana passada, em entrevista a um jornal brasileiro, o presidente do Uruguai, José Mujica, disse que a Argentina tem um projeto protecionista "ao estilo dos anos 1960" e que por vezes isso "tira todo o sentido (de existência) do Mercosul".

Na última reunião de alto escalão entre os blocos, em janeiro passado, o Comissário Europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse que "existe uma tendência crescente em partes do Mercosul de adotar medidas protecionistas, e isso coloca dúvidas sobre a possibilidade de haver vontade política suficientes para abrir mercados".

Mas o Brasil, que ocupa a presidência provisória do Mercosul e lidera os trabalhos para unificar as propostas do bloco, não vê motivo de preocupação.

"[A Argentina] não nos preocupa", disse à BBC Brasil o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel.

? Havia uma dúvida de críticos ? críticos do Mercosul ? em relação à Argentina. Mas a Argentina vai fazer uma oferta sim.

O objetivo de Mercosul e União Europeia, que buscam um acordo há 14 anos, é cortar no mínimo 90% das tarifas vigentes atualmente. Na semana passada, a imprensa brasileira noticiou que Brasil e Uruguai teriam oferecido eliminação tarifária próxima a este nível, mas que a proposta argentina estaria bastante abaixo, próximo de 80%.

Pimentel não revela o percentual exato, mas confirma que os argentinos oferecem menos acesso a seus mercados do que Uruguai e Brasil.

? Não é muito abaixo não, ela está na média, eu diria. É perfeitamente compatível com a oferta do Uruguai e do Brasil. A do Uruguai está um pouco acima da nossa, e a da Argentina está um pouco abaixo, mas não é nada que distorça do sentido geral das ofertas. Eu acho que é perfeitamente possível compatibilizar.

A preocupação com a Argentina se manifesta também no comércio interno do bloco sul-americano. Na semana passada, a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) disse que medidas protecionistas do país estão provocando "graves problemas sociais" no Brasil, com possibilidade de aumento do desemprego no setor.

Para equilibrar sua balança comercial, a Argentina adotou um sistema de concessão de licenças para importação, conhecido como "uno por uno", que obriga importadoras locais a assumir compromisso de investimento: para cada dólar importado, um dólar precisa ser investido pelo importador no país.

A Abicalçados diz que, com os gargalos burocráticos criados pela medida, as exportações de calçados para a Argentina cairá de 20 milhões para 10 milhões de pares ao ano.

Pimentel minimiza a situação e diz que ela não é um entrave para as negociações com a União Europeia.

? A Argentina tem demonstrado nos últimos contatos que tivemos uma disposição muito grande de avançar neste processo. É claro que cada país tem suas peculiaridades, suas dificuldades, nós mesmos temos com a Argentina às vezes questões relacionadas a fluxos de mercadorias, mas que são absolutamente naturais entre países vizinhos e amigos que têm um comércio muito intenso. Às vezes você tem pequenos problemas na aduana, mas não é nada que comprometa a nossa relação.