Invepar arremata em leilão concessão do trecho da rod. BR 040; tarifa menor

A Invepar arrematou nesta sexta-feira (27) a concessão do trecho da rodovia BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais, no último leilão do Programa de Investimento em Logística (PIL) do ano. O preço de pedágio oferecido foi 61,13% menor que o teto fixado pelo governo.

A empresa vencedora ofereceu uma proposta de tarifa básica de R$ 3,22528, que representa um deságio (desconto) de 61,13% em relação ao teto de R$ 8,29763 por praça de pedágio ou R$ 9,74 para cada 100 quilômetros. A administração do trecho será de 30 anos.

Oito grupos participaram da disputa. A estimativa é que, ao longo de 30 anos, a concessionária vencedora arrecade cerca de R$ 24,7 bilhões.

De acordo com a ANTT, o usuário que passar pelas 11 praças de pedágio que serão criadas no trecho concedido pagará, no total, R$ 35,20. A tarifa será a mesma em todas as praças, já que, segundo agência, as distâncias são iguais.

A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte e Juiz de Fora. Segundo a ANTT, em média 7.165 veículos trafegam pelo trecho diariamente.

O trecho que vai do Rio de Janeiro a Juiz de Fora já é administrado por outra empresa. De acordo com o Ministério do Transporte, com esse leilão, toda a extensão da rodovia será administrada pela iniciativa privada.

Dos 936,8 quilômetros de rodovia, 557,2 quilômetros terão que ser duplicados pelo concessionário num prazo máximo de cinco anos. Pela regra, a empresa só pode começar a cobrar pedágio dos motoristas, em toda a extensão da estrada, depois de concluir 10% das obras de duplicação (55,7 quilômetros). Serão implantadas 11 praças de cobrança.

A previsão do governo é que sejam investidos R$ 7,92 bilhões ao longo de toda a concessão. Além das obras de duplicação, o concessionário será responsável pela manutenção da rodovia por investimentos em melhorias.

Vencedor

A Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura tem como sócios os três maiores fundos de pensão do país ? Previ, Petros e Funcef ? e a construtora OAS.

Junto com a operadora Air Company South Africa, a empresa é a operadora do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A Invepar também administra rodovias como a Raposo Tavares e Rio-Teresópolis e da Linha Amarela, no Rio de Janeiro.

A companhia afirma que seu foco é na gestão e operação de rodovias, sistemas de mobilidade urbana e aeroportos e que é composta atualmente por 11 empresas que administram e operam concessões no Brasil e na América Latina.

Propostas apresentadas no leilão

Oito concorrentes disputaram o leilão da BR-040, realizado nesta sexta-feira, na BM&FBovespa, em São Paulo.

Confira os oito grupos que entregaram propostas para a BR-040:

- Consórcio Via Capital - Ecorodovias Infraestrutura e Logística s.a., Coimex Empreedimentos e Participações Ltda., Rio Novo Locações Ltda; Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda; Contek Engenharia S.A.; A. Madeira Indústria e Comércio Ltda; Urbesa Administração Ltda. - R$ 4,59439 - deságio: 44,63%

O grupo vencedor terá, por exemplo, que implementar 15 quilômetros de contornos de municípios em pista dupla, dez quilômetros de vias marginais e nove passarelas. O concessionário também terá que instalar um sistema de controle de tráfego, que inclui painéis de mensagem, controle eletrônico de velocidade e circuito de câmeras de monitoramento; e um sistema de atendimento aos usuários, com socorro médico de emergência, socorro mecânico e pontos de apoio e parada.

- Companhia de Participações em Concessões (CPC/CCR) - R$ 7,03473 - deságio: 15,22%

- Investimentos e Participações em Infraestrutura S. A. (Invepar) - R$ 3,22528 - deságio: 61,13%

- TPI ? Triunfo Participações e Investimentos S.A. - R$ 7,46870 - deságio: 9,98%

- Consórcio Queiroz Galvão Infraestrutura - Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A;

Construtora Queiroz Galvão S/A - R$ 7,88275 - deságio: 4,99%

- Consórcio Caminho Novo - Encalso Construções Ltda; Camter Construções e Empreendimentos S/A; Infravix participações S/A; Conter Construções e Comércio S/A; Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - R$ 6,30620 - deságio: 23,99%

- Consórcio Integração - Fidens Engenharia S.A.; Construtora Aterpa M. Martins S.A.; Construtora Barbosa Mello S.A.; Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. - R$ 5,86725 - deságio: 29,29%

- Contern Construções e Comércio Ltda. - R$ 4,73740 - deságio: 42,90%

Quinto leilão de rodovia do ano

O leilão da BR-040 faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo em agosto do ano passado e principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos no setor de transporte. Para rodovias, a meta inicial do programa é a concessão de nove trechos, num total de 7,5 mil quilômetros.

Desde setembro deste ano, o governo já leiloou quatro trechos: da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); e o da BR-163 no Mato Grosso do Sul.

A proposta de pedágio vencedora para cada um dos trechos foi: R$ 4,534 (BR-050), R$ 2,638 (BR-163/MT), R$ 2,851 (BRs-060/153/262) e R$ 4,38 (BR-163/MS). O deságio (desconto) dessas propostas ficou entre 42,38% e 52,74%, em relação aos valores máximos fixados em edital, o que tem sido motivo de comemoração no governo.

Com o leilão desta sexta da BR-040, faltam ir a leilão quatro dos nove trechos originais do PIL, e apenas um deve ser concedido em 2014: o da BR-153, entre Goiás e Tocantins. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que é "uma grande probabilidade" que o governo desista de conceder à iniciativa privada os outros três lotes. São eles: BR-262 (entre ES e MG), BR-101 (BA) e BR-116 (MG).

Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, a prioridade do governo para as rodovias em 2014 é a concessão do trecho da BR-153 que liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, no Tocantins. O desejo do governo é realizar o leilão no primeiro semestre do ano que vem.