Orçamento aguarda decisão política sobre mínimo acima de R$ 540

Qualquer reajuste do salário mínimo acima dos R$ 540, previstos no relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamento, dependerá agora de uma decisão política da presidenta eleita Dilma Rousseff ou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta de orçamento da União para 2011, Gim Argello, aguarda uma sinalização do governo federal para fazer, se for o caso, as alterações necessárias para viabilizar o aumento.

Lideranças da base aliada que tem participado das negociações com as centrais sindicais afirmam que há margem para que o salário mínimo de 2011 seja de R$ 550. Para executar esse reajuste, teriam que remanejar cerca de R$ 3 bilhões no relatório de Argello. Uma vez feito isso, a alteração do valor seria feita por medida provisória.

O Executivo deve definir o valor do mínimo até o início de dezembro. Pelo calendário da Comissão Mista de Orçamento, hoje é o último dia para a apresentação das emendas de comissão e individuais. No dia 13 de dezembro, termina o prazo para que os relatores setoriais apresentem seus pareceres ao relator-geral, Gim Argello, para que ele consolide seu relatório.