Para cobrir rombo, Sílvio dá o SBT e o Baú como garantia

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC), instituição formada pelos bancos brasileiros, fez um aporte de recursos de cerca de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, e o empresário Silvio Santos deu todas as suas 44 empresas como garantia ao empréstimo, inclusive o SBT, a terceira emissora de TV em audiência no Brasil.

A operação foi solicitada pelo Banco Central e é garantida por uma emissão privada de debêntures não-conversíveis em ações feita pela holding SS Participações, do empresário e apresentador Silvio Santos.

Os papéis têm prazo de 10 anos para resgate, dos quais três de carência. A remuneração será feita pelo IGP-M sem juros. Essas debêntures ficarão em posse do FGC.

Segundo Gabriel Jorge Ferreira, presidente do conselho de administração do FGC, todas as 44 empresas do grupo Silvio Santos foram dadas em garantia, as principais são a rede de TV SBT, o banco Panamericano, as fabricantes de cosmético Jequiti, as lojas do Baú da Felicade e a Liderança Capitalização.

"O próprio Silvio Santos foi quem negociou conosco", disse Ferreira. De acordo com ele, o banco Panamericano é o ativo com maior potencial de liquidação. Silvio Santos detém 51% do capital votante. O restante está nas mãos na Caixapar, subsidiária da Caixa Econômica Federal, que adquiriu os 49% no ano passado ao comprar a participação por R$ 739 milhões.

Operação inédita

A operação de injeção de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano é inédita no País. ?Foi a primeira vez que um empresário, pessoalmente, procurou uma entidade de garantia de depósitos e propôs a entrega de seus bens para preservar uma instituição, protegendo o mercado, os acionistas e os correntistas?, afirmou Ferreira. ?A disposição do acionista de entregar seu patrimônio é inédita.?

As negociações entre o controlador do Banco Panamericano e o FGC começaram no dia 11 de outubro. Os executivos foram chamados pela manhã ao Banco Central e à tarde bateram às portas do fundo garantidor. Objeto de fiscalização do Banco Central, o Panamericano estava com deficiências não de caixa, mas patrimoniais. O BC chamou os administradores da instituição e pediu a capitalização ou a transferência de controle. Ferreira lembra que não há um prazo para esse tipo de negociação, mas que elas levam em torno de 30 dias. A operação com o Panamericano foi assinada ontem, diz 9 de novembro.

?Se o controlador não consegue resolver as deficiências de capital ou não oferece garantias, o BC decreta a intervenção na instituição ou a sua liquidação?, explica o presidente do conselho do FGC. Foi o que se tentou evitar desta vez, já que raramente o fundo recebe de volta o que cedeu. Em caso de liquidação, o FGC garante os depósitos e aplicações em CDB na instituição até o limite de R$ 60 mil por CPF.

No caso de intervenção pelo BC, é nomeado um administrador para gerir a instituição e cuidar de ativos e passivos. Na liquidação extrajudicial, o liquidante é nomeado para avaliar os bens e direitos e faz a liquidação. ?Várias vezes o BC fez isso, os empresários não resolveram a situação e foi decretada a liquidação. A experiência mostra que muito pouco se realizou com o patrimônio recolhido?, acrescenta Ferreira.

Antonio Carlos Bueno de Camargo, diretor-executivo do FGC, lembra que a quebra do Banco Bamerindus, em meados da década de 1990, os aportes do fundo para saldar depósitos e aplicações de correntistas foram ?os maiores da história?, da ordem de US$ 3,5 bilhões da época. ?Nada foi recuperado?, acrescenta.