Ministro declara que orçamento de 2010 prevê investimentos de R$ 22 bilhões para o PAC

 O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (13), após a reunião ministerial, que na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional no final de agosto o governo vai propor investimentos de R$ 22 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Questionado sobre o volume total dos investimentos previstos para o ano que vem na proposta orçamentária, Bernardo disse que não poderia informar e que, provavelmente, ela será bastante modificada pelo Congresso. “O Congresso muda muito isso e trabalhar com esses valores de investimentos antes disso é muito volátil, porque lá eles colocam emendas e aumentam os investimentos”, argumentou. Segundo ele, nesse ano não adianta “choro” de ministro que não haverá aumento dos limites já estipulados pelo Ministério do Planejamento. “Decidimos liberar para cada ministério o máximo de limite que temos para o ano que vem. Por isso, não temos condições de fazer nenhuma negociação adicional com os ministérios.

Normalmente, em anos anteriores mandávamos limites e tinha uma rodada de choro, de reclamações e nós normalmente conseguíamos fazer ajustes e melhorar a situação orçamentária da proposta. Dessa vez, alertamos que esse é o limite que vamos enviar ao Congresso. Então, os ministros têm quem montar seus orçamentos com esses limites”, explicou. Bolsa Família O ministro disse ainda que nas próximas semanas o governo decidirá qual será o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família.

Segundo ele, o aumento valerá já nesse ano. Há algumas semanas, a ministra Dilma Rousseff disse que o governo estuda a criação de uma política permanente de reajuste do Bolsa Família. “No caso do Bolsa Família temos orientação do presidente e, provavelmente, na semana que vem ou na outra vamos sentar para começar a analisar como será o reajuste do Bolsa Família ainda nesse semestre”, comentou. Segundo ele, durante a reunião o presidente disse que está mais otimista do que a equipe econômica em relação ao crescimento da economia.

A previsão do ministro da Fazenda é que o país cresça 1% neste ano. “O presidente disse que está muito otimista com a economia e até brincou que está mais otimista que a equipe econômica, mas determinou que os ministros sigam estritamente os limites orçamentários de 2009 e 2010. Ele comparou com orçamento familiar. Menos receita exige adaptação para gastar menos”, contou.

Mantega O ministro da Fazenda, Guido Mantega, frisou que o Brasil está tomando medidas corretas para enfrentar a crise e defendeu a política fiscal do governo. Segundo ele, o país é o que terá melhor desempenho nesse campo em relação aos países que compõem o G-20. “Fizemos esse esforço fiscal e diminuímos o superávit primário para poder acomodar as desonerações e a queda de arrecadação que teremos nesse ano.

Mesmo assim, teremos um desempenho fiscal este ano superior a todos os países do G-20. Mostrei um quadro de que o Brasil tem como previsão para esse ano de 2009 um déficit nominal em torno de 2% do PIB, que é o menor do G-20. Os Estados Unidos lideram o déficit com cerca de 13,7% do PIB”, comparou o ministro. Segundo ele, a situação não é tão boa quanto à do ano passado, mas considerando o quadro de crise é um desempenho satisfatório. “Então, estamos conseguindo conciliar uma política fiscal ativa diminuindo superávit, porém mantendo a situação fiscal sob controle.

É claro não é o desempenho do ano passado, mas é um desempenho muito satisfatório tendo em vista o tamanho da crise que temos”, salientou Mantega. Segundo ele, as análises que a situação fiscal do Brasil caminha para um desequilíbrio são “infundadas”. “São infundadas as análises que dizem que estamos caminhando para um desequilíbrio fiscal. A previsão do FMI é que o Brasil terá o melhor desempenho fiscal para o ano que vem, de 0,8% do PIB, entre os países do G-20”.