Petrobras demite diretor em meio a polêmica sobre compra de refinaria

A Petrobras confirmou na tarde deste sábado (29) a demissão de José Orlando Azevedo da diretoria comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal. Antes, ele havia ocupado o cargo de presidente da Petrobras América. Em nota, a empresa informou que a ?substituição? de Azevedo ?foi uma mudança de caráter gerencial rotineira."

?A substituição do Sr. José Orlando Azevedo foi uma mudança de caráter gerencial rotineira, levada pelo Diretor Jose Alcides Santoro Martins para aprovação da Diretoria colegiada da Petrobras em 27 de março. Junto com essa substituição, na mesma pauta, foram aprovadas mais oito alterações e reconduções na Administração das transportadoras de gás TBG, GTB e TAG", diz a nota.

A demissão de Azevedo ocorre em meio às suspeitas envolvendo a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. No dia 21, o Conselho de Administração da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras responsável pela comercialização e distribuição de derivados do petróleo no país, já havia decidido exonerar do cargo o diretor financeiro Nestor Cuñat Cerveró. Ele era o diretor da área internacional da Petrobras em 2006, quando a estatal comprou 50% da refinaria.

Na quarta (26), a estatal confirmou a criação de uma comissão interna que vai apurar as denúncias de irregularidade no negócio. A criação da comissão foi informada pela presidente da empresa, Graça Foster, em entrevista ao jornal "O Globo." Segundo Graça, a compra da refinaria já estava em avaliação de forma administrativa e a comissão, criada no dia 24 de março, tem até 45 dias para apresentar suas conclusões sobre o assunto.

A compra da refinaria vem criando mal estar no governo e dentro da Petrobras. O negócio levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação ? mas ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

CPI da Petrobras

Na manhã da quinta-feira (27), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou no Senado o requerimento para a instalação de uma CPI para investigar a compra da refinaria. O documento tem 28 assinaturas de senadores - o número mínimo exigido pelo regimento do Senado é 27.

Com a oficialização do pedido, fica a cargo da Mesa Diretora, que é comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinar a criação da CPI. A Secretaria da Mesa deve conferir as assinaturas e, em seguida, liberar o requerimento para a leitura em plenário.

A leitura do requerimento representa a criação formal da CPI. No entanto, o governo pressiona para que aliados retirem as assinaturas do pedido. Os senadores têm até às 23h59 do dia da leitura para desistirem de apoiar a comissão.

Na segunda-feira (24), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convite ao ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho da estatal, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos na Casa. Parlamentares também estão colhendo assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena.

Em nota divulgada nesta quarta, a Petrobras afirma que "vem colaborando com todos os órgãos Públicos (Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público etc), fornecendo informações sobre o processo de compra da refinaria de Pasadena, a fim de contribuir com as respectivas apurações".

O negócio

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar.

A presidente Dilma afirmou, após a abertura de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público, que só aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era "falho" e omitia duas cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal.