PI perdeu R$ 21 milhões do repasse do FPE

 O secretário estadual da Fazenda, Francisco José Alves (Franzé), informa que houve uma queda de 14% no valor do repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) para o Piauí, quando comparado o mês de janeiro de 2010 com 2009, o que representa uma perda considerável de R$ 21 milhões.

“Se houver uma continuidade na diminuição desse repasse, em cinco ou seis meses teríamos uma queda maior do que durante todo o ano de 2009, tendo em vista que no ano passado houve uma diminuição total de 6% do FPE em relação ao ano de 2008, o que representou uma perda de, aproximadamente, R$ 92 milhões”, comenta Franzé.

De acordo com o secretário, essa queda de repasse do FPE foi bem maior do que a estimativa do Tesouro Nacional, que previa um crescimento de receita do FPE na ordem de 17%. “No entanto, tivemos essa desagradável surpresa que foi a brusca redução do FPE, enquanto o Tesouro Nacional acenava um incremento do FPE. E a preocupação do governo é que essa diminuição seja uma tendência permanente, por isso já estamos fazendo um planejamento financeiro e tomando as devidas precauções”, ressalta o secretário.

Ele comenta que o governador Wellington Dias, juntamente com outros governadores, vão à Brasília negociar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma compensação dessa perda do FPE que tanto afeta os Estados e municípios. “Só para se ter uma idéia, um Estado rico como o Rio de Janeiro (RJ), que inclusive recebe Royalties do Petróleo, pediu emprestado cerca de US$ 485 milhões ao Banco Mundial para investir na saúde, educação e no equilíbrio fiscal do Estado, recursos que foram liberados ontem.

Então, se o RJ necessitou dessa ajuda do governo federal, imagina um Estado como o Piauí que agora iniciou o processo de investimentos” justifica Franzé. Além de pedir ajuda ao governo federal, o secretário destaca que o governador Wellington Dias determinou uma redução no custeio, principalmente para que não sejam prejudicados os recursos para investimentos e pagamento da folha de pessoal.

“O governador determinou para toda equipe a adoção de algumas medidas, como a redução de custeio, e recomendou um planejamento financeiro que vise ajustar a máquina e incrementar a arrecadação da receita própria para não prejudicar os investimentos e garantir a manutenção da folha de pagamento, que é um compromisso e uma ‘cláusula pétrea’, que não deve ser mudada por nós e por nenhum outro governo”, enfatiza o secretário da Fazenda.