Piauí cumpriu todas as metas fiscais, diz secretário de Fazenda

A receita corrente líquida do Piauí atingiu neste primeiro quadrimestre de 2022, o valor de R$ 4.855.907, superior ao mesmo período do ano passado que chegou a R$ 3.948.789. Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Antonio Luiz Soares Santos, que explicou que a despesa corrente líquida é oriunda de arrecadação e disse que o Piauí cumpriu todas as metas fiscais.

Secretário de Fazenda, Antonio Luís (Isabel Cardoso)

A despesa de capital, em 2021, o primeiro quadrimestre chegou a R$ 86.849 e neste ano de 2022, os quatro primeiros meses do ano chegou a R$ 24.481 milhões. "Essas são despesas com venda, aluguel de imóveis ou tomou dinheiro emprestado", disse, explicando que não nese ano não houve nenhuma entrada de empréstimo, chegou a aproximadamente R$ 24 milhões", disse, citando que as receitas líquidas acumuladas com as receitas de capital chegaram a R$ 4.880.338 bi.

Com relação as despesas correntes, que são usadas na manutenção da máquina e folha de pagamento, o primeiro quadrimestre deste ano foram aplicados R$ 4.470.888. Já a despesa de capital tem a ver com investimento, pagamento de obras, que neste ano chegou a R$ R$ 1.021.291 bi. Somadas as despesas correntes e despesas de capital, o valor aplicado nos primeiros quatro meses chega a R4 5.492.178 bilhões. "Houve aumento de despesas totais, pois houve maior investimento", disse.

Educação

Na educação, o secretário disse que o Piauí aplicou, em 2021, 25,32%, embora desobrigado por lei aprovada no Congresso Nacional que liberou os estados a cumprir meta de 25% e falou que para chegar a esse patamar, o estado pagou o abono para professores. Neste ano, de janeiro a abril, o Piauí investiu R$ 944.471, chegando a um patamar de 22,85%.

"Por outro lado, a lei 194 diz que se o estado não cumprir neste ano os indicadores de saúde e educação não é motivo de punibilidade para gestão se esse cumprimento for decorrente das perdas derivadas de deduções de alíquotas de combustível, energia e comunicação", disse.

Saúde

Na saúde, o secretário apontou que no ano passado, o investimento chegou a 14,59% superando o piso de 12%. Neste ano, o primeiro quadrimestre, o investimento atingiu já o índice de 14,64% e cita que no estado foram criados leitos de UTIs abertos e vários serviços abertos em hospitais do interior.

"Com aplicação maior, foram criados novos serviços e estrutura em capitais do interior. O índice no Piauí está muito acima do mínimo, com muitos investimentos em saúde, com manutenção de UTIs abertas, onde cada uma para se manter aberta, tem uma despesa média de R$ 1,5 milhão", disse.

Despesa com pessoal, o secretário disse que em 2020 e 2021 não houve aumento para pessoal e garantiu que em nenhum momento, o Piauí ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e em 2022.