PI recebe mais de R$ 21 milhões do Fundeb

Piauí recebeu em recursos da União, um volume de R$ 21.944.335,88 milhões para a compensação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso é transferido pela União para aqueles estados que não atingiram com recursos próprios a média de R$ 1.415,97.por aluno que é o valor mínimo estipulado pelo Ministério da Educação para gasto individual com alunos do ensino fundamental.

O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação. Neste ultimo ano totalizaram em nove aqueles estados que devem receber essa contrapartida do Ministério. São eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e o Piauí.

A colocação do Piauí entre esses estados é o de 6º colocado entre aqueles que menos receberam, a Bahia fica em 1º como sendo aquele que mais teve recursos compensados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atingindo um montante de R$113.510.884,78 milhões. A Paraíba ficou em último, sendo aquele que teve menor montante de recursos advindos da União, totalizando R$ 8.489.269,71milhões.

Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem essa complementação da União, que foi realizada na ultima semana, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

O reajuste desses repasses foram feitos seguindo o mesmo percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. (T.T.)