Preço do combustível sofre novo reajuste e aumenta em todo Piauí

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio de publicação no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (7), informou o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) em nove unidades da federação. No Piauí, haverá aumento para gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Teresina, o preço médio da gasolina, atualmente, é de R$ 2,744. Com a mudança para o consumidor final, o valor médio do combustível passará a ser de R$ 2,8620 o litro, mesmo já havendo postos que comercializam próximos a esse valor.

Já o álcool etílico hidratado combustível (AEHC) que tem o litro em média custando R$ 2,413 terá o litro aumentado para R$ 2,4986. O diesel, por sua vez, que pode ser encontrado a R$ 2,46 o litro passará para R$ 2,4997. O gás GLP, ou gás de cozinha, passará a ser comercializado por R$ 3,2097 o quilo, em média, enquanto que o QAV (querosene de aviação) passará para R$ 3,0960.

Além do Piauí, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal vão utilizar os novos preços a partir do dia 16 de fevereiro. De acordo com a publicação, os novos valores serão utilizados para cobrança do consumidor final.

Base de cálculo - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha. Mas no caso do Piauí, apenas cinco tipos combustível mudarão os preços.

Confaz - O Conselho Nacional de Política Fazendária é um órgão com o objetivo de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.

Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.