Prefeituras devem R$ 15 bilhões no Ceará

Munic?pios cearenses est?o enfrentando dificuldades de caixa por conta da necessidade de honrar d?bitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema, ali?s, vem sendo registrado por administra?es municipais em todo o Brasil. C?lculos da Confedera??o Nacional dos Munic?pios (CNM) estimam que o total do endividamento das prefeituras brasileiras com o INSS pode chegar a R$ 15 bilh?es.

?A grande maioria das cidades no Cear? est? com dificuldade?, afirma o presidente da Associa??o de Munic?pios e Prefeitos do Cear? (Aprece), Jo?o Dilmar da Silva. Ele n?o soube estimar o total de prefeituras com d?bitos, nem o montante dos mesmos. Reafirmou, entretanto, que o maior problema ? o comprometimento do caixa das administra?es municipais com a amortiza??o dos valores devidos ao INSS. ?Pela repactua??o, o gestor tem de pagar o valor atrasado e o atualizado?, diz. Assim, as prefeituras acabam contanto com menos recursos para investir e at? mesmo custear a m?quina administrativa.

Para Dilmar, o problema atinge mais cidades de menor pujan?a econ?mica. ?Estamos com problemas de caixa muito s?rio: quanto mais pobre o munic?pio, maior o peso do pagamento do INSS, principalmente no Nordeste e tamb?m no Cear?. Algumas administra?es est?o impedidas de receber recursos de transfer?ncias volunt?rias porque n?o apresentam a certid?o negativa de d?bitos da Previd?ncia Social. Por estarem inadimplentes com o INSS, as prefeituras ficam impedidas, por exemplo, de receber recursos do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC).

Em alguns casos no Brasil, a d?vida junto ao Instituto supera o valor que a administra??o p?blica recebe a t?tulo de Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM). ?No caso do Cear?, existem cidades em que o desconto mensal do INSS chega a R$ 260 mil?. De acordo com a CNM, a primeira repactua??o de d?bitos com o INSS aconteceu em 1997, quando o d?bito total era de R$ 4 bilh?es. Seguiram-se outros dois reparcelamentos, sendo o ?ltimo em 2006. Para realizar um novo acordo, ? necess?rio projeto de lei a ser votado no Congresso. Mas, segundo a entidade, os juros altos inviabilizam qualquer reparcelamento da Previd?ncia.

A reportagem tentou ouvir a Receita Federal do Brasil, que administra a arrecada??o de recursos do INSS, desde a cria??o da chamada Super Receita. Durante uma semana, n?o obteve respostas dos membros da ?rea de D?bito da Delegacia de Fortaleza. Tentou, ainda, as delegacias da Receita em Juazeiro e Sobral mas, segundo servidores, uma greve dos funcion?rios est? inviabilizando a consulta dos dados.