Previdência terá custo adicional de R$ 3 bi

Será de R$ 3 bilhões o aumento estimado das despesas da Previdência Social , em 2010, com o novo reajuste dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo (R$ 465).

A esse grupo de pessoas, o governo federal vai conceder 2,5% acima da inflação, o que corresponde à metade do índice que está previsto na política permanente de valorização do salário mínimo. Atualmente, o INSS tem 18,54 milhões de contribuintes, que ganham até um salário mínimo, e 8,32 milhões que recebem acima do salário mínimo.

Enquanto o Congresso Nacional não aprova o projeto de lei do Executivo, medidas provisórias vêm estabelecendo, como fórmula de reajuste, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Esse é o teor do acordo que o governo fechou, em 2006, com as centrais sindicais. Na quarta-feira (9), o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou que vai haver reajuste com ganho real para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo.

Ele revelou que uma medida provisória será publicada depois da votação do Orçamento da União. Segundo Pimentel, há acordo com o relator da lei orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), para incluir R$ 3 bilhões no orçamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A assessoria da Previdência Social informou que os novos valores serão pagos na folha de janeiro do INSS e os créditos serão realizados entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro. Os benefícios iguais ao salário mínimo também serão pagos com reajuste na folha do mês de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu barrar a votação, na Câmara dos Deputados , do projeto de lei que define o valor do salário mínimo em 2010. Vai publicar uma medida provisória concedendo reajuste de 8,7% (5,1% acima da inflação) a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465 para, pelo menos, R$ 505. A medida provisória também dará metade deste ganho real aos benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo.