Começa no fim do mês a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizado pelo Governo. Metade do valor do abono - conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas - será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento dos benefícios do mês. O pagamento começa dia 26 de agosto e vai até 6 de setembro. Da Redação do Jornal MN.
Isso acarreta uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia do País neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios.
A antecipação do pagamento de 50% do abono ocorre por meio de Medida Provisória, enviada ao Congresso, por decisão do presidente da República. Nos anos anteriores, a antecipação ocorria por meio de Decreto, portanto não previa espaço para previsão de pagamento da antecipação nos anos subsequentes.
Segundo o Ministério de Previdência e Trabalho e Ministério da Economia, desde 2006 o adiantamento de parcela do abono do INSS tem sido realizado em meses diferentes.
A antecipação do pagamento vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também fazem jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no final do ano.
A MP também faz ajustes no alcance do programa especial de análise de benefícios instituído no início do ano. O pente-fino atingia antes benefícios cujo prazo regular de análise, de 45 dias, havia expirado até 18 de janeiro de 2019. Com a mudança, o escopo vai até benefícios cujo prazo de análise expirou até 15 de junho de 2019.
A última parcela do 13º será paga até a primeira quinzena de dezembro.
Calendário
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998 em 2019)
Final 1 - 26/8
Final 2 - 27/8
Final 3 - 28/8
Final 4 - 29/8
Final 5 - 30/8
Final 6 - 2/9
Final 7 - 3/9
Final 8 - 4/9
Final 9 - 5/9
Final 0 - 6/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)
Finais 1 e 6 - 2/9
Finais 2 e 7 - 3/9
Finais 3 e 8 - 4/9
Finais 4 e 9 - 5/9
Finais 5 e 0 - 6/9
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