Procon multa operadoras de telefonia em R$ 6 mi no Piauí

As quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado do Piauí - Tim, Claro, OI e VIVO ? foram multadas pelo PROCOM, devido à péssima qualidade dos serviços de telefonia móvel (SMP) prestados pelas empresas. Somando as multas das 04 operadoras, tem-se um valor que ultrapassa R$ 6 milhões.

Análises de relatórios da ANATEL e da base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) levaram o PROCON a multar as empresas. Além da péssima qualidade dos serviços prestados, os consumidores também se queixam de outros pontos como, banda larga (internet), cobrança indevida e/ou abusiva, SAC, não fornecimento do serviço contratado, descumprimento de ofertas, dentre outras reclamações.

Para o conciliador do PROCON, Campelo Junior, as multas servem não só para punir, mas também para fazer com que as empresas fiquem alerta e prestem melhores serviços à população. Segundo ele, o problema com as operadoras é antigo e a aplicação dessa multa se faz necessária, para que haja uma mudança de postura das operadoras.

Ele relata que as notificações, audiências de conciliação e outras medidas do PROCON resolviam o problema individualmente, mas as reclamações cresciam cada vez mais a ponto do órgão ter que aplicar essa multa considerada razoavelmente elevada. ?Como é um problema global, a multa foi grande. Isso faz com que as operadoras revejam sua postura lesiva frente aos clientes?, explica Campelo.

Se os problemas persistirem, Campelo Junior acrescenta que o PROCON vai provocar o judiciário com uma ação civil pública que suspenda a atuação das operadoras com relação à prestação de serviços futuros, até que elas façam investimentos em tecnologia que garantam prestação de serviço qualificado, sobretudo nas áreas de telefonia móvel, internet banda larga e 3G.