Procon: Pais devem verificar itens abusivos em listas de materiais

No mês de janeiro, um dos maiores desafios para pais de alunos de escolas públicas e particulares é a compra dos materiais escolares. Na busca pelo menor preço e pela melhor condição de pagamento, é preciso ter cautela quanto aos itens da lista que podem ser abusivos, em alguns casos. O alerta é do vice-diretor do Procon, Luis Cláudio da Costa.

"Material abusivo é todo aquele que não tem conexão com a atividade pedagógica". Ele informa que a escola pode até pedir papel higiênico, por exemplo, desde que seja destinado a algum exercício educativo. É obrigação da escola informar em qual atividades de ensino o produto será usado.

A medida que a servidora pública Rosana Brandão, 46 anos, encontrou para economizar na compra de materiais escolares da filha foi optar por produtos mais baratos. "A lista da minha filha não está abusiva, e a escola devolve os materiais que sobram ao final do ano. Para economizar, costumo comprar tudo do mais barato e aproveito o que ela tem do ano passado", disse. A mãe conta que já teve contato com escola que pedia tudo, inclusive produto de limpeza, mas ela simplesmente não comprava.

Ao contrário de Rosana, a dentista Alaíse Vasconcelos, 40 anos, pesquisa bastante antes de efetuar a compra. "Costumo ir a várias papelarias. Achei a lista bastante resumida. Apesar de a escola ser particular e grande."

O vice-diretor do Procon orienta que, mesmo em caso de produtos lícitos, o consumidor pode negociar com a instituição. "Se não estiver em condições de pagar, ele pode pedir para fornecer o material no decorrer do ano", disse. Caso o problema não se resolva, ele pode acionar o Procon, que poderá aplicar as sanções necessárias.