Procon vai recorrer da decisão que impediu suspensão de sites

O Procon-SP vai tentar reverter na Justiça a decisão que impediu a suspensão temporária de três sites de comércio virtual como penalidade por um aumento no número de reclamações.

A entidade havia estabelecido que os portais Americanas.com, Submarino e Shoptime, da B2W, teriam de interromper a venda por 72 horas a partir de ontem. A empresa conseguiu ainda na quarta-feira, dia em que foi comunicada a decisão, uma liminar que a livrava de cumprir a suspensão.

O recurso do Procon deve ser apresentado após a notificação da Justiça.

A penalidade à empresa foi estabelecida com base no crescimento de 180%, de 2010 para o ano passado, no número de atendimentos sobre problemas com os sites, sendo a maior parte referente a entrega ou defeito do produto.

A B2W aparece na segunda colocação no ranking de reclamações da entidade de 2011. No ano anterior, o grupo dono dos três sites era o 21º.

"Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido", afirmou o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes. Pelas falhas, o Procon havia previsto também uma multa de R$ 1,74 milhão à empresa.

A B2W diz que as reclamações correspondem a menos de 1% do total de suas entregas e classificou a decisão e a multa como desproporcionais e "uma violação à garantia constitucional do livre comércio".

Segundo o grupo, as ações para resolver as questões de seus clientes resultaram em uma queda de 71,6% no número de reclamações no primeiro bimestre de 2012 na comparação a igual período do ano passado.