Programa Minha Casa, Minha Vida sofre com venda irregular

Apenas seis meses depois de entregues as chaves, o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda se tornou uma espécie de assentamento urbano com comércio irregular de apartamentos e abandono dos imóveis por falta de pagamento das prestações de R$ 50, colocando em xeque o programa xodó da presidente Dilma Rousseff.

O Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), foi o primeiro empreendimento para famílias com renda de até R$ 1.395 entregue no país e recebeu duas visitas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na campanha presidencial, Dilma levou ao ar no horário eleitoral gratuito o condomínio como exemplo bem-sucedido de política pública para os mais pobres.

De lá para cá, desligadas as câmeras da campanha, o "condomínio" apresenta personagens com dramas reais.

O presidente da Associação de Moradores do Residencial Nova Conceição, Edson dos Santos Marques, de 27 anos, diz que o calote tem aumentado no empreendimento porque boa parte dos moradores tem como renda apenas o benefício do Bolsa Família.

De acordo com ele e com entrevistas realizadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, das 440 unidades do residencial distribuídas em 22 blocos, 50 já foram negociadas pelos ocupantes de direito, escolhidos pela prefeitura de Feira de Santana em parceria com a Caixa Econômica Federal. Eram pessoas que tiveram as casas condenadas após a enchente que atingiu o bairro periférico de Feira X, a dez quilômetros dali, em 2007.

- Houve quem vendesse a unidade a R$ 500, antes de receber as chaves. Hoje, os valores estão por volta de R$ 15 mil. Como rege a lei da oferta e da procura e há demanda para as unidades, os preços dos apartamentos estão subindo.

Preocupação

A Caixa admitiu em nota que a inadimplência de dois conjuntos do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Nova Conceição está acima da média das carteiras de crédito imobiliário convencional - abaixo de 2%. Em um deles é de 5,91% e, no outro, chega a 12%.

- Não representa nenhuma situação de calamidade, que requeira ações drásticas. Acreditamos que o trabalho social, no médio prazo, trará esses números para próximo dos porcentuais ideais", informou.

O porcentual ideal não foi mencionado e a Caixa disse ainda não ter como analisar tendências da inadimplência.