Projeto de pequenas hidrelétricas está emperrados na Aneel há cinco anos

SÃO PAULO - Cerca de 600 projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com capacidade para gerar 6 mil megawatts (MW) estão emperrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há cerca de cinco anos. Para serem construídas, as usinas precisam ser analisadas e aprovadas pela agência reguladora. E só depois disso o empreendedor entra com o pedido de licenciamento ambiental.

"O órgão ambiental diz que não pode conceder a licença sem que a Aneel aprove o projeto. A Aneel diz que só pode aprovar depois que o órgão ambiental conceder a licença. Virou a história do que vem primeiro, o ovo ou a galinha", afirma o representante da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto.

Segundo ele, até o ano passado, o governo praticamente havia esquecido as PCHs, que dão grande contribuição ao sistema por estarem próximas dos centros de consumo. No último leilão, no entanto, o preço melhorou e 16 projetos venderam energia. "Estamos confiantes de que agora elas possam deslanchar."

Medidas de incentivo. Além de projetos menores, como as PCHs, especialistas avaliam que o governo precisa incluir no planejamento medidas simples, como o incentivo à conservação de energia, geração própria (cogeração) e troca de equipamentos velhos por outros mais modernos e eficientes, como os smart grids. "O governo precisa começar a se mexer. Não dá pra esperar a chuva chegar", afirma o professor da PUC-Rio David Zylbersztajn. Na opinião dele, pequenas medidas poderiam fazer toda a diferença num momento delicado como o atual.

Em São Paulo, por exemplo, há grandes centros de consumo, como as Avenidas Paulista e Berrini, que poderiam adotar geração própria, diz o professor. Além disso, o gás natural tem de ser usado para diversificar a matriz elétrica. Roberto Pereira D"Araujo, do Ilumina, concorda tanto com a necessidade de se adotar medidas de conservação quanto com a do papel do gás. Segundo ele, o governo precisa reorganizar o setor e definir, por exemplo, a prioridade do gás natural. Para David Zylbersztajn, para sorte do setor, a atividade econômica do País está fraca. "Se estivesse crescendo 4% ao ano, a situação agora seria crítica."