Projeto de lei garante remédios a preço de custo a aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa um projeto de lei que, se for aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá a aposentados e pensionistas do INSS portadores de doenças graves comprar medicamentos a preço de custo. Segundo a proposta (PLS 181/2010), a diferença entre o preço da venda e o de mercado deverá ser lançada como despesa operacional de farmácias e drogarias. A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios.

? A maioria das farmácias e drogarias concede de rotina, descontos e, inclusive, mantém programas de fidelização de clientes, baseados nesses descontos, fato que constitui evidência de que o preço dos medicamentos, no comércio varejista, pode ser reduzido sem grandes perdas financeiras para as empresas ? disse o senador Marcelo Crivella, autor da proposta.

Para comprar medicamentos mais em conta, o segurado deverá provar que tem vínculo com a Previdência Social, é portador de doença crônica grave, faz uso contínuo do medicamento e é usuário do SUS. O projeto ainda passará pela Comissão de Assustos Sociais.