Projeto que dá 5% do lucro a empregado divide o governo

A proposta de tornar obrigatório o pagamento de participação nos lucros das empresas brasileiras aos seus empregados, lançada nesta terça-feira (27) no Fórum Social Mundial, desencadeou no governo um princípio de crise.

Depois que a proposição foi divulgada - em resumo escrito e em entrevistas do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto, na capital gaúcha -, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou em Brasília que o que existe são só "estudos", divulgados prematuramente por assessores.

Depois disso, Favreto, cuja secretaria é subordinada a Tarso, disse que a "minuta" agora será discutida pelo Ministério do Trabalho com empresários e trabalhadores. Só depois, em dois ou três meses, irá para o Congresso. O próprio Tarso, porém, foi apontado por Lupi como "quem coordena o projeto".

Favreto afirmou, no início da tarde da última terça-feira, que realmente a proposta está em estudo e jogou a responsabilidade para o Ministério do Trabalho.

- Essa proposta de participação nos lucros ainda está em estudo. Foi elaborada inicialmente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ainda vai ter um debate interno. É um estudo que acharam oportuno divulgar, para que também se possa ter a percepção da sociedade e dos atores nesse tema aí. Quem vai coordenar a relação com as empresas e os trabalhadores será o Ministério do Trabalho. Não há posição fechada, nem do ministério, nem do governo, em torno do assunto.

Cerca de 3 horas antes, porém, a versão do governo era diferente. No Fórum Social Mundial, um folder de capa vermelha e oito páginas de texto apresentava a proposta de participação nos lucros.

Favreto adiantou os detalhes do projeto em discussão: ordenaria que 2% do lucro líquido fosse distribuído aos empregados igualmente e 3% segundo critérios acordados, em negociações semestrais ou anuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.