Queda na arrecadação de impostos é natural, diz ministro da Fazenda, Guido Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse considerar "natural" a queda da arrecadação de impostos e contribuições federais, divulgada na quinta-feira (20) pela Receita Federal. No mês passado, o recolhimento de tributos totalizou R$ 58,672 bilhões, um recuo de 9,38% em relação ao mesmo período de 2008.

"Quando há uma queda no PIB como neste ano e também desonerações, que já chegaram a R$ 15 bilhões, é natural que a arrecadação caia", disse Mantega, após o lançamento da 9ª edição do "Anuário Valor 1.000", organizado pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo.

Mantega destacou que não há motivo para preocupação, uma vez que arrecadação deve voltar a crescer assim que a economia retomar o ritmo das atividades, já a partir do segundo trimestre deste ano. "Nós apostamos na retomada, ela já está acontecendo em praticamente todos os setores econômicos", afirmou. "A arrecadação aparece dois ou três meses depois que o fato gerador se dá, depois que começa a recomposição da atividade econômica."

Mantega afirmou que a iniciativa de recriar a CPMF, agora com o nome de CSS (Contribuição Social para Saúde), é do Congresso e que não está acompanhando o assunto de forma direta. Ele ressaltou, no entanto, que considera a alíquota, de 0,1%, pequena. "Me parece que a proposta que eles estão fazendo é de uma alíquota pequena e que não vai, digamos, pesar muito no bolso do consumidor", disse.

Déficit

Também na noite de quinta-feira, o ministro disse que o país vai encerrar 2009 com o menor déficit nominal entre os países do G-20, grupo que reúne os países em desenvolvimento. A previsão do ministro é de que o resultado nominal, que engloba receitas menos despesas, incluindo os gastos com juros, fique entre 2,1% e 2,2% do PIB. Segundo ele, a previsão inicial do governo, feita antes da crise mundial, era de que o déficit fosse zerado em 2009 ou 2010. Mas, agora, ele acredita que isso só possa ocorrer daqui a três ou quatro anos.

Mantega afirmou que, apesar desse adiamento, o impacto nas contas públicas do programa de medidas anticíclicas lançado pelo governo será pequeno, na comparação com outros países do G-20. Ele citou a China, que pode terminar o ano com déficit nominal de 4,5% do PIB, e a Índia, com estimativas entre 7% e 8%.

Já os Estados Unidos, centro da crise financeira internacional e integrante do G-8 (as sete maiores economias do mundo mais a Rússia), gastou mais de US$ 700 bilhões em medidas de estímulo à economia e pode encerrar o ano com déficit nominal de 13,7% do PIB, segundo números apresentados pelo ministro. Os gastos do Brasil com medidas anticrise, afirmou Mantega, não chegaram a 1% do PIB. Um nível de recursos, segundo ele, ?mais modesto, mas não menos eficiente?.