Queda no valor da conta de luz residencial será de 18%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta quarta-feira (23) que a redução nas tarifas de energia elétrica para os consumidores residenciais será de cerca de 18% e que a diminuição para a indústria será em torno de 32%, de acordo com declarações do diretor do órgão regulador Romeu Rufino.

A presidente Dilma Rousseff anunciará na noite desta quarta-feira, em pronunciamento, o corte na conta de luz conforme prometido em setembro passado.

Inicialmente, o governo pretendia garantir uma redução da conta de luz de cerca de 16% para residências e de até 28% para indústrias. A redução média estimada pelo governo, neste caso, seria de cerca de 20%, entre residência e indústria.

A redução da tarifas ocorrerá por meio do corte de encargos setoriais, aportes do Tesouro Nacional e diminuição da remuneração de ativos de geração e transmissão que terão suas concessões renovadas antecipadamente.

Segundo essa mesma fonte, a diferença será paga pelo Tesouro Nacional, que elevará o aporte anual para cobrir a conta, dos R$ 3,3 bilhões previstos inicialmente para mais de R$ 8 bilhões.

As novas tarifas das distribuidoras, já com os descontos, serão votadas na quinta-feira (24), a partir das 10h, pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em processo de revisão tarifária extraordinária. Os descontos entrarão em vigor em 5 de fevereiro.

O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?

Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser "compensados", ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. As companhias estaduais Cesp, Cemig e Copel optaram por não renovar suas concessões de geração, ficando com os ativos nas condições atuais até o vencimento dos contratos.

Em pouco mais de quatro meses, as empresas brasileiras de energia com ações na Bolsa de Valores perderam R$ 37,2 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economatica