Quem perdeu recibo tem de ir à Receita

O contribuinte que n?o tiver o n?mero do recibo de entrega da declara??o do Imposto de Renda do ano passado n?o deve perder tempo: ele precisa ir a uma unidade da Receita Federal para obt?-lo. Sem o n?mero, ele n?o conseguir? entregar a declara??o deste ano pela internet a entrega vai de 3 de mar?o a 30 de abril.

A obrigatoriedade de mencionar o n?mero do recibo de entrega de 2007 ? uma das principais novidades determinadas pela Receita para que os contribuintes fa?am a declara??o deste ano (em 2007, a indica??o do n?mero do recibo de 2006 era opcional).

N?o h? como saber quantos contribuintes que entregaram pela internet em 2007 (foram 22,9 milh?es) n?o t?m mais o n?mero do recibo de entrega. Esse n?mero ficou gravado, no momento do envio da declara??o, no disquete ou no computador usado pelo contribuinte. Por precau??o, ele deveria ter guardado o disquete e ao menos uma c?pia impressa da declara??o e do recibo de entrega.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita est? preparada para atender a demanda dos contribuintes que necessitarem obter o n?mero do recibo de 2007. "Achamos que n?o haver? corrida de contribuintes em busca desses n?meros."

Diante da impossibilidade de saber quantos contribuintes est?o nessa situa??o e pelo fato de a Receita ter adotado uma situa??o de obrigatoriedade para a entrega da declara??o, Adir ? prudente. "Se houver uma procura muito grande, vamos repensar [a obrigatoriedade da exig?ncia do n?mero]. N?o vamos fechar a porta aos contribuintes que eventualmente perderam o n?mero."

A advogada Elisabeth Libertuci, do escrit?rio Libertuci Advogados Associados, entende que a exig?ncia do n?mero do recibo deveria continuar sendo opcional, como em 2007. "Um n?mero do ano anterior n?o pode impedir a entrega. Essa exig?ncia pode atrapalhar a vida do contribuinte."

Adir defende a exig?ncia da Receita. "O n?mero do recibo de entrega ? muito mais de interesse do declarante. Ele deve ter cuidado com ele, assim como tem, por exemplo, com uma senha do cart?o banc?rio."