A votação do reajuste dos aposentados deve finalmente acontecer nesta terça-feira (4). O projeto, que tramita no Congresso Nacional desde dezembro, já está na pauta de votação e a expectativa do relator, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que o reajuste de 7% seja aprovado com o apoio da base governista na Câmara.
- Queremos ganhar a base para trabalharmos com 7%. Acreditamos que a votação vá acontecer mesmo nesta terça.
Para conseguir o apoio dos deputados da base do governo (PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PR,PTB, PV,PSC e outros) Vaccarezza irá convidar o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, para tirar as dúvidas dos deputados. O governo federal já disse mais de uma vez que um reajuste de mais de 7% seria inviável para o sistema da previdência. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que iria recomendar o veto do presidente caso um aumento de mais de 6,14% fosse aprovado.
O governo espera, portanto, que a Câmara aprove o reajuste de até 7% para que Lula não tenha o desgaste de vetar ou reeditar a medida provisória. O porcentual foi finalmente acordado na última terça-feira (27) entre o presidente Lula e os líderes do Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Também não interessa ao Executivo que a votação seja postergada.
- Não tivemos força para votar na semana que passou, mas não existe tática para postergar, até porque o presidente [Lula] pediu para que votássemos o mais rápido possível. Não queremos deixar essa votação para mais perto das eleições.
A queda de braço sobre o porcentual do reajuste começou dentro da própria base aliada do governo. A emenda que prevê aumento de 7,7%, de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PT-SP), o Paulinho, teve apoio da maioria dos deputados da base (menos PT e parte do PMDB), e por isso o deputado não acredita que a base irá votar pelos 7%.
No Senado, a maior parte dos parlamentares também apoiava o reajuste de 7,7%. Em razão disso, os deputados desistiram de fechar um acordo conjunto entre Câmara e Senado. Se aprovado na Câmara, o reajuste dos aposentados também terá de ser aprovado no Senado.
De acordo com o governo, 19 milhões de aposentados recebem até um salário mínimo e 9 milhões recebem mais de um salário.
Entenda a questão do reajuste
- Em dezembro de 2009, o presidente Lula editou a Medida Provisória 475/09 para dar reajuste de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Isso porque os aposentados que ganham um salário mínimo tiveram as aposentadorias reajustadas acima da inflação durante o governo Lula, graças aos reajustes do mínimo. Já os que ganham mais de um salário tiveram apenas reposição da inflação no período, o que gerou a reivindicação do reajuste para os aposentados que ganham mais de um salário. Só com reajuste eles teriam ganho real nas aposentadorias.
- A proposta do presidente Lula, que está na medida provisória original, é de reajuste de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso virou um Projeto de Lei de Conversão porque recebeu várias emendas. Uma delas, do DEM, pede reajuste de 9%. Outra, do deputado Paulo Pereira da Silva (PTB-SP), que é da base aliada, pede reajuste de 7,7%. A ideia do relator para conseguir aprovar o projeto é um reajuste de 7%. O percentual foi acordado com o presidente Lula.
- De acordo com cálculos do governo, o reajuste de 7% aos aposentados custaria aos cofres públicos cerca de R$ 7,8 bilhões por ano. No caso da proposta original, de aumento de 6,14%, o custo à União seria de R$ 6,7 bilhões. Já o reajuste de 7,71% custaria aos cofres públicos mais R$ 600 milhões por ano (além dos 7,8 bilhões).
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