Receita abre consultas ao último lote do IR

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Joaquim Adir, informou nesta quarta-feira (2) que as consultas ao sétimo e último lote do IR 2009 deverão ser abertas na próxima terça-feira (8).

"Pode ser um pouco antes ou um pouco depois", afirmou ao G1. As restituições do último lote do IR deste ano serão pagas pelo governo federal no dia 15 de dezembro. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página do órgão na internet, ou pelo telefone 146.

Malha fina

Quem não estiver neste lote, e também não figurou nos seis lotes de 2009 anteriores, está automaticamente na malha fina do Fisco. Ou seja, terá sua declaração verificada e as restituições serão liberadas somente depois que eventuais pendências forem resolvidas. Os contribuintes receberão os valores somente nos próximos anos por meio dos chamados "lotes residuais".

O supervisor do IR da Receita Federal lembrou que as pessoas não precisam mais esperar o último lote do IR para saber se estão na malha fina. Segundo ele, basta que o contribuinte consulte a sua situação fiscal na página do órgão na internet, serviço que já está disponível desde junho de 2009.

Caso encontre alguma pendência, o contribuinte pode fazer, ainda, a chamada declaração retificadora online do Imposto de Renda, outro serviço que foi disponibilizado em 2009 pelo leão. Entretanto, Adir informou que, para aqueles que desejem ingressar no último lote do IR 2009, não há mais tempo hábil para fazer a retificação da declaração do IR. "Para o último lote, já era.

Quem mexer hoje, já não entra mais. Vai para o que a gente chama de balde", disse ele. Tamanho do lote? O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, não soube informar o tamanho do sétimo e último lote de 2009. Segundo ele, os dados ainda estão sendo "rodados". O valor disponível para restituições é definido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em novembro, o governo pagou R$ 1,96 bilhão em restituições a 2,12 milhões de contribuintes no que foi o maior lote da história.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a confirmar, no início de outubro, que a Receita Federal estava mais lenta em restituir a devolução do Imposto de Renda da pessoa física neste ano - por conta da crise financeira internacional. Posteriormente, ele determinou à Receita Federal liberação do IR até o final do ano.

Lotes já pagos do IR 2009

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente por volta do dia 15. No primeiro lote do IR de 2009, que saiu em junho, a Receita pagou restituições a 1,26 milhão de contribuintes, sendo 1,07 milhão de idosos, com valor total de R$ 1,53 bilhão. Já em julho, no segundo lote do IR 2009, 1,48 milhão de contribuintes receberam restituições, no montante de R$ 1,82 bilhão.

Em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil contribuintes, no valor de R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão de contribuintes tiveram restituição, no valor de R$ 1,11 bilhão. Já em novembro, 2,12 milhões de contribuintes receberam R$ 1,96 bilhão.