A partir das 10h desta quinta-feira, 24 de agosto, aproximadamente 6,1 milhões de indivíduos que apresentaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão a oportunidade de verificar se seus nomes constam no quarto dos cinco lotes programados para restituição em 2023. A Receita Federal disponibilizará a consulta a partir desse horário, abrangendo também restituições remanescentes de anos anteriores.
No total, a Receita Federal efetuará um desembolso no valor de R$ 7,5 bilhões para 6.118.310 contribuintes. Deste montante, conforme informações divulgadas pelo órgão fiscal, apenas R$ 914.419.749,81 (equivalente a 12,2%) corresponderão a contribuintes com direito a prioridade no reembolso.
A maior parte, 5.761.117 contribuintes, não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 29 de maio, dois dias antes do prazo final. Entre os contribuintes com prioridade, 219.288 informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes possuem direito à prioridade legal, englobando 11.960 idosos com idade superior a 80 anos, 86.427 indivíduos com idades entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
A verificação estará disponível na página online da Receita Federal. O procedimento consiste em acessar a seção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar a opção "Consultar a Restituição". Adicionalmente, é viável realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal destinado a tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não efetuar o resgate do montante de sua restituição no prazo de um ano, será necessário solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, o cidadão deve navegar até o menu "Declarações e Demonstrativos", onde deverá selecionar a opção "Meu Imposto de Renda" e, posteriormente, clicar no campo designado para "Solicitar restituição não resgatada por meio da rede bancária".
(Com informações da Agência Brasil)
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