Receita apreende R$ 135 milhões em produtos em operação recorde

A Receita Federal de São Paulo informou na manhã desta quinta-feira (18) que apreendeu 110 toneladas de produtos, com valor estimado em R$ 135 milhões, na Operação Leão Expresso 2010, considerada pelo órgão como "a maior apreensão da história da Receita Federal do Brasil".

A operação durou 108 dias e foi realizada entre 14 de julho e o fim de outubro. De acordo com a Receita, 130 empresas físicas e jurídicas importavam ilegalmente essas mercadorias apreendidas. Elas foram autuadas e vão responder administrativamente. A Receita enviou ainda ao Ministério Público Federal notícia-crime para que as empresas também respondam criminalmente. A punição pode ser de um a quatro anos de reclusão.

Em depósito da Receita no bairro do Ipiranga, na capital paulista, os produtos foram empilhados e encaixotados. Alguns foram retirados para apresentação à imprensa e, em sua maioria, estão celulares de diversas marcas, jogos eletrônicos, óculos, relógios, câmeras e itens de vestuário, como bolsas e blusas de marcas famosas.

De acordo com o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Vasconcelos, a maioria dos itens é falsificada. O restante é de produtos originais, mas importados de forma irregular. A estimativa é de que, em valores, os falsificados representem 70% dos produtos apreendidos. Em volume, os falsificados são quase 90%.

"É a maior operação de apreensão. Temos muitos itens falsificados, mas também originais. Temos uma coleção de fraudes. Há casos de falsificados, mas produtos bem próximos aos originais. E temos também falsa declaração de produtos, quem declara determinada mercadoria mas traz uma de maior valor para fugir aos impostos. E temos fraudes a marcas famosas. A falsificação de produtos é hoje o crime da década. Tudo é copiado, tudo é falsificado. Isso traz enormes prejuízos para investimentos em tecnologia, mercado de trabalho. E a Receita combate isso", afirmou Vasconcelos.

Conforme o superintendente da Receita, todos os itens falsificados serão destruídos. Já os originais serão leiloados, doados ou incorporados ao patrimônio público.

"São 130 empresas, mas também há pessoas físicas. As empresas majoritariamente estão sediadas no estado de São Paulo. Muitas delas praticavam fraude, não tinham saúde financeira para operar no mercado internacional. Para tentar esconder quem financiava esse tipo de importação, empresas de fachada se colocavam fraudulentamente na frente do real adquirente", disse Vasconcelos, da Receita.

As empresas podem ter o CNPJ suspenso ou cassado após processo administrativo, disse a Receita.

Via Correios

Conforme a o órgão, as apreensões foram realizadas em unidades dos Correios em São Paulo. Para o superintendente, o uso dos Correios reflete um maior cerco às outras formas de entrada dos produtos, como portos e aeroportos. "As portas vão se fechando e as empresas tentam trazer via Correios. Se o crime está globalizado, os órgãos de combate também se falam."

Ele explicou que muitas empresas foram surpreendidas durante a operacão e, no decorrer da ação, as remessas foram diminuindo. Eles disse, porém, que não foi somente uma organização que tentou importar os itens.

"Não é uma organização mafiosa. Isso vem sendo coibido de maneira bem enérgica. No início, existiam pessoas que migravam do narcotráfico para o contrabando. Há sempre migração. mas são várias organizações. Tem pessoas que se aventuram, achando que o retorno financeiro é alto e rápido. Temos algumas empresas que fizeram a primeira tentativa. (...) A maioria das empresas é de brasileiros, pelo menos os sócios são brasileiros."

A Receita não informou os nomes das empresas que importaram os produtos, mas disse que "não há grandes empresas entre os importadores". "O que temos são empresas menores de internet, que vendem pela internet, e outras. Mas os nomes delas reservamos para a área judicial porque a Receita trabalha com sigilo."

Origem e destino

A Receita explicou que 90% dos itens falsificados vêm da China. Já os originais, a maioria tem como procedência os Estados Unidos.

Os produtos apreendidos, conforme explicou o superintendente, serviria para abastecer centros de vendas de eletrônicos no Centro de São Paulo, camelôs e pequenas empresas. "No curso da investigação, nossas equipes de inteligência frequentaram algumas lojas e verificaram que, durante algum tempo, faltou mercadoria por conta das apreensões em alguns lugares."

Vasconcelos disse que o objetivo era abastecer o comércio para o Dia dos Pais e o Dia das Crianças. "Para o comércio de Natal faremos outras ações, que já começaram nos portos", destacou o superintendente da Receita.

A expectativa é de que os cofres públicos tenham deixado de arrecadar esse mesmo valor - R$ 135 milhões. Ninguém foi preso na operação, mas a Receita informou que pode haver punições mais severas na área criminal após ação do Ministério Público Federal.