Receita investigará fundos de investimento

A Receita Federal montou uma força-tarefa só para fiscalizar fundos de investimento. A reportagem apurou que os fiscais já estão trabalhando nessas investigações, iniciadas após as operações piloto montadas em São Paulo e Minas Gerais. Um dos alvos são os chamados fundos offshore - constituídos em outros países -, mas com o gestor mantendo residência fixa no Brasil. A Receita está rastreando as operações de transferência de recursos de fundo para fundo. A operação especial foi deflagrada após um mapeamento por amostragem, quando foram encontrados sinais de irregularidades em um grande número de fundos. Outro alvo dos fiscais são as operações de fundos de investimentos no exterior, em bancos estrangeiros, na maioria dos casos em países considerados paraísos fiscais - países nos quais empresas ou pessoas físicas depositam dinheiro devido aos impostos muito baixos (ou mesmo isenção total) cobrados pelos respectivos governos. Esses fundos fazem aplicações no Brasil e têm por trás investidores brasileiros. É comum que a identidade das pessoas que compõem os fundos não seja revelada. Segundo uma fonte da Receita Federal, essas aplicações no exterior são feitas para que o aplicador fuja da tributação e, ao mesmo tempo, consiga trazer recursos para o País. Remessas Paralelamente ao reforço na fiscalização de fundos, a Receita Federal está apertando a legislação e já anunciou que vai exigir que todas as remessas ao exterior acima de R$ 53.969,40, de empresas e pessoas físicas, sejam informadas anualmente na declaração do Imposto sobre Renda Retido na Fonte. A exigência vale também para as remessas de lucros e dividendos feitas pelas empresas, que não sofrem retenção na fonte. A medida é para ampliar os controles de fiscalização, permitindo cruzamento maior de informações com outras declarações entregues por empresas e pessoas físicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.