Receita Federal libera consulta ao último lote de restituições do IR 2009

A Receita Federal liberou nesta terça-feira a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009). Será o maior lote de restituição da história. Ao todo, serão liberados R$ 2,407 bilhões para 1,935 milhão de contribuintes. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

As restituições terão correção de 6,05%, equivalente à variação da taxa básica de juro (Selic) entre maio e dezembro. Quem não receber a restituição agora vai entrar na malha fina e só vai ter a declaração liberada depois de uma investigação da Receita.

Além do IRPF 2009, também será liberada a consulta a um lote residual de 2008, no qual as restituições totalizam R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio/2008 a dezembro/2009). Foram contemplados 67.709 contribuintes. No total, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 serão pagas para 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

Em ambos os exercícios, as devoluções serão creditadas no dia 15 de dezembro. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o número 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita internet.