Receita investiga 27 empresas do exterior na Operação Alquimia

A Receita Federal da 5ª Região informou nesta sexta-feira que as investigações da Operação Alquimia abrangem 27 empresas localizadas nas Ilhas Virgens Britânicas. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), com apoio da Receita, para reprimir crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Ao menos 23 pessoas foram presas e, entre os bens sequestrados, estão 2,5 kg de ouro em barra, embarcações, jet-skis, lanchas, quase 100 carros, ônibus, carretas, imóveis e uma ilha de 20 mil m² na costa de Salvador (BA), que pertencia ao dono de uma das empresas investigadas.

Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão temporária e 129 de busca e apreensão. A maioria das empresas atua na produção, armazenagem, compra, venda, exportação e importação de produtos químicos, como ácido sulfúrico e acetona. Conforme a PF, elas foram criadas para burlar a fiscalização e transferir seus ativos para empresas maiores, servindo de laranja no esquema criminoso. Segundo o delegado Marcelo Freitas, que comandou as investigações, o esquema tem como centro uma "grande empresa química que tem sua sede em vários Estados".

"As sonegações ocorriam basicamente de duas maneiras. A primeira delas era por intermédio da aquisição de produtos, especialmente produtos químicos por intermédio de empresas laranjas. A essas empresas laranjas, então, recairia a tributação, especialmente os tributos federais e o ICMS. Essas empresas laranjas funcionariam a todo vapor até que viesse efetivamente a fiscalização da Receita Federal ou Estadual e incidisse sobre elas, efetivando a autuação e, em consequência, instituindo o crédito tributário", afirmou o delegado.

Após constituir o crédito tributário, as empresas laranjas fechavam as portas e transferiam seu patrimônio para as empresas que comandavam o esquema criminoso, as quais tinham aparência "absolutamente lisa", operando "de maneira completamente regular". "A consequência é que a União ou os Estados não tinham condição de reaver o patrimônio efetivamente sonegado", afirma o delegado.

Ainda de acordo com o delegado Freitas, a quadrilha se aproveitava da proibição da dupla tributação para sonegar impostos. "Para poder efetivar a aquisição dos produtos químicos, (a principal empresa do grupo) adquiria por intermédio de empresas laranjas. Essas empresas laranjas adquiriam esses produtos e os revendiam para as principais empresas do grupo. (...) Havendo a tributação em cima das empresas laranjas, essa tributação, em consequência, não pode incidir sobre a principal ou as principais empresas do grupo", afirmou. Os estabelecimentos de fachada, entretanto, não pagavam os devidos impostos.

A investigação começou no final da década de 1990 e o inquérito foi aberto em 2002. "O valor dos bens apreendidos já dá para cobrir boa parte do rombo", afirmou Hermano Machado, superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte. A PF pretende recuperar R$ 1 bilhão desviados, principalmente nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal, também são alvo da ação. As fraudes, conforme a PF, envolvem aproximadamente 300 empresas.