Próximo de completar um mês desde o lançamento, o programa destinado à redução do preço de carros populares já ultrapassou os recursos disponíveis e consome valor extra do projeto. Os dados foram disponibilizados pelo painel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsável por acompanhar a movimentação dos recursos pelas montadoras.
Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados a descontos para consumidores pessoa física na compra de veículos zero-quilômetro. Com essa rápida utilização, o valor adicional do programa, que foi ampliado na semana passada, já está sendo consumido.
Inicialmente, o programa do governo contava com um montante de R$ 500 milhões, porém, devido à rápida utilização dos recursos iniciais, foi ampliado em mais R$ 300 milhões. Essa ampliação foi estabelecida por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada na última sexta-feira (30).
No entanto, a Medida Provisória inclui uma regra que estabelece a dedução das perdas de arrecadação do PIS/Cofins e IPI decorrentes dos descontos aplicados ao preço final dos veículos. De acordo com cálculos realizados pela equipe técnica do MDIC, estima-se que essa dedução deva atingir aproximadamente R$ 150 milhões.
Segundo a pasta, estima-se que a liberação líquida para aquisição de carros novos deva ser de aproximadamente R$ 650 milhões. Além disso, conforme indicado no painel do MDIC, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros totalizaram cerca de R$ 140 milhões, enquanto os destinados a veículos de transporte de cargas atingiram cerca de R$ 100 milhões.
O desconto oferecido para automóveis varia de R$ 2 mil a até R$ 8 mil no preço dos veículos com valor de até R$ 120 mil. As empresas do setor que optarem por aplicar o desconto no momento da venda ao consumidor receberão um crédito tributário, permitindo que possam deduzir esses valores dos impostos devidos ao governo.
De acordo com informações do MDIC, até o momento, os créditos autorizados para automóveis e veículos comerciais leves foram distribuídos da seguinte maneira:
- FCA Fiat Chrysler: R$ 230 milhões;
- Volkswagen: R$ 100 milhões
- Hyundai: R$ 60 milhões;
- Renault: R$ 60 milhões;
- Peugeot Citroën: R$ 40 milhões;
- General Motors: R$ 30 milhões;
- Nissan: R$ 20 milhões;
- Honda: R$ 10 milhões;
- Toyota: R$ 10 milhões.
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