Redução na conta de luz pode não chegar aos 16,2% em 2013

O anúncio de redução média de 16,2% nas tarifas de energia elétrica residencial a partir de março de 2013 ? feito oficialmente nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff ? poderá não chegar com tanta força às contas dos consumidores. Por enquanto, somente estaria garantido o abatimento de 5,3%, com o corte de encargos federais e o repasse de verbas públicas.

Para completar o desconto, ainda serão negociadas reduções nas taxas de geração, transmissão e distribuição.

Especialista em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires diz que a redução nas tarifas é muito bem-vinda, mas critica o fato de o anúncio ter sido feito antes do início das negociações com as concessionárias.

? O governo queria anunciar um número que causasse impacto, mas ainda não é possível saber se realmente as contas vão cair tanto. Pode ser que sim ou não. Até porque há uma série de fatores envolvidos ? afirmou.

No anúncio do pacote, a presidente Dilma chegou a afirmar que a redução poderá ser ainda maior do que os 16,2%. Mas acrescentou que a decisão dependerá de um estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os valores vão variar em cada região do país.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as medidas elevarão o poder aquisitivo dos brasileiros. O aporte do governo para promover as reduções, sem prejudicar programas como o ?Tarifa social?, será de R$ 3,3 bilhões anuais.

? A partir de 2013, os brasileiros vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida ? disse Lobão.

A redução maior será para a indústria, que tem estimativa de queda de até 28%, com o objetivo de estimular a competitividade do setor.

Renovação

O governo vai antecipar a renovação de contratos de concessão que venceriam somente em 2015 por mais 30 anos. Os novos serão usados para reduzir a margem de lucro das concessionárias.

O governo pagará mais de R$ 15 bilhões em indenizações às companhias elétricas por investimentos feitos. Em troca, as empresas deverão reduzir tarifas e cumprir exigências mais rígidas de qualidade. As renovações equivalem a 18% do parque gerador, 67% da transmissão e 35% da distribuição.