Reforma tributária permite taxar combustíveis com ‘imposto do pecado’

A reforma tributária, aprovada pelo Senado na quarta-feira (8), contempla a possibilidade de tributar os combustíveis fósseis, tais como gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, através do chamado "imposto do pecado". No entanto, o governo afasta essa proposta, assegurando a intenção de "manter a tributação atual".

O "imposto do pecado" é uma modalidade de imposto seletivo destinada a taxar produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente e à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Durante a tramitação do texto no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) permitiu que a extração de petróleo e a venda de combustíveis fósseis sejam taxados por esse imposto. O texto retornou à Câmara dos Deputados para análise.

O Ministério da Fazenda afirmou que, embora a reforma tributária permita a taxação extra dos combustíveis, “em princípio a ideia é não utilizar o IS [Imposto Seletivo]”.

No lugar do “imposto do pecado”, o governo pretende usar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) --criados pela reforma para substituir os tributos atuais. A pasta disse que “a ideia é calibrar as alíquotas por litro, de forma a manter a tributação atual”.

“Ou seja, não se pretende aumentar a tributação dos combustíveis na Reforma Tributária. E, portanto, não se espera um aumento de custos dos combustíveis e, muito menos, o aumento de custo de logística por conta da Reforma Tributária”, afirmou o ministério.

Caso o imposto seletivo seja aplicado aos combustíveis, a reforma tributária pode ter um impacto duplo nos preços dos derivados, de acordo com especialistas consultados pelo G1.

O texto aprovado pelo Senado inclui tanto a extração de petróleo quanto os combustíveis fósseis como atividades e produtos sujeitos ao imposto seletivo.

Entretanto, dado que os combustíveis são produzidos a partir do refino do petróleo bruto, o imposto pode incidir duas vezes na cadeia de produção: primeiro na extração do petróleo e, posteriormente, no insumo refinado, como gasolina e diesel, por exemplo.