Reoneração dos combustíveis vai garantir R$ 14,8 bilhões no 2º semestre

A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira, 29 de junho de 2023, que a reintrodução das alíquotas cheias do PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis - gasolina, etanol e querosene de aviação - resultará em um acréscimo de R$ 14,8 bilhões na arrecadação federal ao longo do segundo semestre deste ano.

De acordo com cálculos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o preço da gasolina aumentou em R$ 0,27 por litro em virtude da nova alíquota do PIS/Cofins, além de mais R$ 0,07 devido à reintrodução da Cide, totalizando um impacto de R$ 0,34 por litro. Já o etanol teve um aumento de R$ 0,22 por litro, enquanto o querosene de aviação teve um acréscimo de R$ 0,07 por litro.

Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho, conforme estipulado na Medida Provisória 1.163/2023. No entanto, como a medida não foi votada no Congresso Nacional e perdeu a validade na quarta-feira, 28 de junho, a reoneração foi antecipada em dois dias.

Para conter o aumento dos preços dos combustíveis às vésperas das eleições, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou o PIS/Cofins em junho de 2022. Essa medida foi prorrogada por dois meses pelo atual presidente, Lula, mantendo os tributos zerados em janeiro e fevereiro. Devido ao impacto nas contas públicas, o governo decidiu reintroduzir parcialmente a cobrança por quatro meses, por meio da Medida Provisória 1.163, promulgada em 28 de fevereiro. Após esse período, os tributos seriam novamente cobrados na sua totalidade.

A Cide, que estava zerada desde a greve dos caminhoneiros no governo de Michel Temer, foi retomada, com o valor de R$ 0,10 por litro de gasolina. Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras poderia reduzir novamente os preços nas refinarias para ajudar a conter o aumento previsto com o fim da Medida Provisória. No entanto, até o momento desta quinta-feira, 29 de junho, a empresa estatal de petróleo não anunciou nenhum ajuste nos preços.

Além do retorno dos tributos federais, há também o aumento do ICMS, imposto estadual que passou a ter uma alíquota única em todos os estados desde 1º de junho. Essa medida resultou em um aumento nos preços dos combustíveis em 20 estados.