Saiba quais as 18 categorias profissionais que pagarão 30% menos de imposto

A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

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Veja quais os 18 profissionais liberais pagarão 30% menos de imposto | Arquivo/ José Cruz/ Agência Brasil
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 O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê uma redução de 30% no imposto sobre o consumo para 18 tipos de atividades. A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício.

Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim. 

Quem se beneficia mais: Empresas, escritórios de advocacia e clínicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano. Profissionais autônomos que faturam acima desse valor também podem se beneficiar. Micro e pequenas empresas já têm alíquotas menores no Simples Nacional.

A alíquota reduzida para profissionais liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitação no Senado, por meio de pressões principalmente de entidades de advogados. O benefício foi mantido na segunda votação na Câmara, para não provocar atrasos na aprovação da emenda constitucional no fim do ano passado.

Confira a lista das 18 profissões liberais que recolherão 30% a menos de imposto:

1.    administradores;

2.    advogados;

3.    arquitetos e urbanistas;

4.    assistentes sociais;

5.    bibliotecários;

6.    biólogos;

7.    contabilistas;

8.    economistas;

9.    economistas domésticos;

10.   profissionais de educação física;

11.   engenheiros e agrônomos;

12.   estatísticos;

13.   médicos veterinários e zootecnistas;

14.   museólogos;

15.   químicos;

16.   profissionais de relações públicas;

17.   técnicos industriais;

18.   técnicos agrícolas.

Com informaçõs da Agência Brasil.



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