Sem licença, leilão de geração de energia está mantido

A ministra de Meio Ambiente, Isabela Teixeira, afirmou nesta terça-feira que não vê risco de que o leilão de hidrelétricas A-5, previsto para 17 de dezembro, não ocorra por falta de licença prévia para os empreendimentos. O licenciamento ambiental das cinco usinas selecionadas ainda não foi totalmente liberado pelo Ibama, o que inclui a usina de Teles Pires (MT), a principal do certame.

"Não me foi sinalizada nenhuma dificuldade sobre as licenças para o próximo leilão. Pelo contrário, parte dessas licenças começaram no ano passado e algumas usinas são estaduais", disse a ministra a jornalistas. "Por enquanto não foi sinalizado nada (de negativo) para mim sobre Teles Pires. As audiências publicas foram realizadas e com bastante solidez técnica". A liberação do licenciamento tem prazo legal de até 40 dias, segundo a ministra.

O presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, afirmou que vai reunir as empresas do grupo em breve para definir a participação delas no leilão de dezembro. Segundo ele, já está definido que não haverá concorrência entre as subsidiárias do grupo. Além disso, as empresas da Eletrobras se juntarão a grupos privados, mas as estatais terão participação minoritária nos consórcios.

"A Eletrobras estará presente na disputa em todas as usinas", declarou o executivo. Recentemente, Eletronorte e Furnas convocaram publicamente interessados em se associarem a elas para participarem da concorrência, o que causou um mal estar dentro da companhia.

"Quem decide é a Eletrobras. Roupa suja se lava em casa. Vamos fazer uma chamada complementar. A de Furnas não tem valor", disse Muniz Lopes. "O ideal seria que a Eletrobras fizesse essa convocação. Acho que houve um mal entendido", acrescentou o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Folga até 2014

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, demonstrou confiança na liberação de licenças para o leilão, e afirmou que mesmo que nem todas as usinas sejam liberadas, há sobra de energia até 2014. A sobra é de 6 mil megawatts em média, segundo Tolmasquim.

O presidente da EPE destacou que essa folga atenderia a demanda mesmo que o país cresça 7% nos próximos quatro anos, em média. Os estudos para oferta de energia levaram em conta um PIB médio de 5% no período. "Temos um excedente até 2014 com as coisas que já estão para sair. É algo extremamente confortável", disse.