Sistema brasileiro de exportação vira modelo internacional

Um dos pioneiros na implantação de sistemas que reúnem etapas dos processos de vendas internacionais, o Brasil serve de modelo para outros países com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Lançado em 1993 na modalidade de exportação, o programa permite registrar, acompanhar e controlar a saída e o ingresso de mercadorias no País. "É muito completo e tem atualizações que vêm o tornando uma ferramenta cada vez mais eficiente", avalia a professora do curso de Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Patrícia Duarte Peixoto Morella.

O módulo Exportação do Siscomex foi desenvolvido pelo Banco Central. Quatro anos depois de ir ao ar, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizou a versão para importação. Em 2007 e 2008 foram lançados, respectivamente, o Drawback Suspensão Web e o Drawback Verde-Amarelo Web, vinculados ao Siscomex Exportação e Importação. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os dados servem de apoio para a efetivação e a baixa do ato concessório.

Todas as operações de comércio internacional dentro do Brasil devem passar, obrigatoriamente, pelo sistema. "O Siscomex foi concebido inicialmente para simplificar os processos e diminuir a burocracia e o timing da exportação e da importação, além de apurar a fiscalização aduaneira. Desde o início, foi visto como algo revolucionário, porém bastante custoso para que as empresas pudessem se adaptar ao formato", lembra a professora do Programa de Internacionalização das Empresas (PIER) da Universidade da Região de Joinville (Univille) Jurema Tomelin Barg.

Além de agilizar os procedimentos, a informatização do comércio internacional deu mais confiabilidade aos negócios. Os registros reúnem informações comerciais, financeiras, cambiais e fiscais, e têm como usuários exportadores, importadores, depositários e transportadores. O acompanhamento é feito por Secretaria de Comércio Exterior, Receita Federal e demais órgãos anuentes, que atuam em funções específicas. Por meio de dados transferidos para o SISBACEN, também atuam Banco Central e instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio.

Para a professora Jurema, o sistema está à altura das necessidades das organizações brasileiras. "Temos, entre os pontos altos, facilidade de acesso via web, melhora da interface com o usuário e delimitação inteligente dos campos à medida que o usuário registra as informações, o que o aproxima do sistema", diz. Patrícia, professora da Univali, aponta outras qualidades. "O Siscomex é responsável pela integração dos órgãos intervenientes, padronização das informações, harmonização de códigos e nomenclaturas. Além disso, permite que importador e exportador acompanhem o status da mercadoria pelo próprio sistema, sem necessidade de recorrer especificamente aos órgãos responsáveis", explica.

Com atualizações constantes e avaliado como bastante dinâmico pelos usuários, o Siscomex é um dos grandes acertos do comércio exterior brasileiro - prova disso é o fato de ter inspirado sistemas em outros nações. "Países como Argentina e Chile, por exemplo, criaram plataformas similares, mas ainda não chegaram ao que apresentou o Brasil", compara Patrícia.