Mercado de trabalho: Site português relata abusos trabalhistas aos jovens

Ofertas dirigidas aos jovens formados para trabalhar como auxiliares de loja ou faxineiros, mas como estagiários e sem remuneração, um extremo da precariedade do mercado de trabalho em Portugal, onde um site denuncia os casos mais chamativos e pressiona as empresas que exercem tal atividade.

Sob o título de "Ganhem Vergonha" (algo como "Tenham Vergonha"), o site recopila dezenas de anúncios, a maioria deles publicado na Internet, que beiram a ilegalidade e evidenciam as péssimas condições que alguns jovens são submetidos para entrar no mercado de trabalho.

O projeto, iniciado há oito meses por um grupo de jovens formados que se diziam cansados de ver propostas degradantes, ganhou relevância pública e recebeu mais de 500 denúncias em um curto espaço de tempo, gerando uma grande repercussão na imprensa local.

Em declarações à Agência Efe, um dos criadores deste site - que prefere manter seu anonimato, assim como seus demais companheiros - destacou a "falta de controle dos anúncios na Internet" como parte do problema, já que não existe uma legislação e nem um acompanhamento específico sobre este tipo de ofertas.

"Atualmente, a maior parte dos anúncios são publicados via online, muito mais que os disponíveis nos centros públicos de emprego", ressaltou o jovem ligado ao site.

De acordo com as denúncias expostas no site, os setores da comunicação e do design possuem uma alta porcentagem entre os anúncios mais precários, embora essa situação também seja registrada em outras áreas tradicionalmente bem tratadas - como a engenharia, por exemplo.

Grandes grupos empresariais de diversos segmentos, como tecnologia, comunicação e esporte, são responsáveis por algumas destas ofertas, que buscam recrutar jovens que já terminaram seus estudos universitários com bolsas de estudos de entre três ou seis meses, mas sem remuneração.

O site também recolhe testemunhos de algumas vítimas, que, além de não receberem nem um centavo - nem mesmo para o transporte e para alimentação -, chegavam a realizar longas jornadas de trabalho, muitas delas acima das oito horas.

Sob a figura do "estagiário extracurricular", a legislação vigente permite períodos de práticas de até três meses sem remuneração para aqueles que já são formados, mas, por outro lado, exige a assinatura de um contrato, que não deve superar essa duração e nem ser estendido, disposições que nem sempre são cumpridas.

Na prática, essas empresas reservam vagas apenas para formados, mas, na realidade, não requerem formação alguma, sendo que alguns destes anúncios - vários oferecidos por renomadas multinacionais - ainda exigem "experiência laboral prévia", mesmo sem pagar nenhum salário em troca.

Um porta-voz da Autoridade de Controle do Trabalho, responsável pelas inspeções trabalhistas em Portugal, explicou à Agência Efe que só costumam intervir em casos onde "a atividade desenvolvida pelo bolsista seja contrária ao inicialmente estipulado no contrato", embora tenha ressaltado que não dispõe de dados concretos sobre o número de denúncias ou investigações desenvolvidas nos últimos anos.

No entanto, com uma simples busca pela Internet, é possível perceber que este tipo de oferta se intensificou paralelamente ao agravamento da crise no país.

De fato, Portugal apresenta a terceira taxa de desemprego jovem mais alta de toda a União Europeia (36,5%), uma situação que também faz com que muitos jovens optem por buscar oportunidades em outros países.

Para combater esse tipo de fato, o governo português - com certo êxito até o momento - decidiu criar bolsas de estudos remuneradas de um ano, nas quais o Estado custeia 80% do salário do estagiário.

Por enquanto, este programa, que conta com um financiamento de 340 milhões de euros e também recebe fundos europeus, além de exigir uma série de requisitos às empresas participantes, já beneficiou mais de 20 mil pessoas em menos de um ano.