Tabela do IR sem correção tirará R$ 5,7 bi da economia

A possibilidade de não haver correção da tabela do Imposto de Renda retido de trabalhadores com carteira assinada é tratada pelo presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), como uma forma de "confisco". Segundo o deputado, sem uma correção da tabela do IR e se houver aumento do salário mínimo para R$ 545, as centrais calculam que R$ 5,7 bilhões serão retirados da economia e ficarão nas mãos do governo.

"Eles (governo) estavam quietinhos. Não conseguimos falar com eles no final do ano (de 2010), não tivemos espaço. Tentamos debater o assunto com o governo e resolvemos por fazer uma série de ações na Justiça Federal alegando que (a não correção da tabela do IR) é confisco", disse Paulinho.

O governo federal e as centrais sindicais têm se reunido nas últimas semanas para tentar equalizar suas propostas para o reajuste do salário mínimo, que foi fixado em R$ 540 em medida provisória assinada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, além do reajuste, as centrais pressionam o governo para que seja feita a correção na tabela do Imposto de Renda (IR) pela medição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2010 em 6,47%.

O presidente da Força crê que a manutenção da tabela do IR com os valores atuais vai retirar dinheiro de circulação na economia do País. "Nós (centrais sindicais) calculamos que retire R$ 5,7 bilhões já em 2011. Mas o governo fala que não é esse valor", afirmou.

O governo cobra imposto de renda na fonte dos trabalhadores com carteira assinada. Ou seja, o trabalhador já recebe seu salário descontado o tributo. Há quatro faixas de cálculo, que levam em conta quanto o trabalhador ganha por mês. Atualmente, quem ganha menos que R$ 1.499,16 não paga nada de IR. A parcela do salário entre R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75, é tributada em 7,5%; a parcela de R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70, é tributada em 15%; de R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 é descontado 22,5%; qualquer valor acima de R$ 3.743,19 tem desconto de 27,5%.

O que as centrais sindicais querem é que estas faixas sejam revistas. Elas alegam que sem a correção na tabela, os trabalhadores que terão seus rendimentos aumentados em função do reajuste do salário mínimo podem até mudar de faixa de alíquota do IR, pagando automaticamente mais imposto e eliminando, dessa forma, os ganhos com o reajuste.

Com o aumento no valor do salário mínimo e não correção da tabela, um trabalhador que recebe um valor próximo do teto de isenção (R$ 1.499,16) pode acabar penalizado, passando a ter o IR descontado, por exemplo.

No dia 26 de janeiro, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, sinalizou que o governo poderia alterar a tabela, mas em um percentual de 4,5%. De acordo com cálculos feitos pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), Domingos Orestes Chiomento, um trabalhador que ganha R$ 2 mil tem, atualmente, R$ 21,07 retidos de IR ao mês. No entanto, com a correção da tabela do IR em 4,5%, esse valor cairia para R$ 15,45.

Com rendimento mensal de R$ 3 mil, o trabalhador, que tem hoje R$ 119,56 retidos ao mês, passaria a pagar R$ 105,51. Ainda de acordo com os cálculos do CRC-SP, um trabalhador com salário de R$ 6 mil tem atualmente R$ 845,61 retidos e passaria a ter R$ 810,97 com a tabela corrigida. Os recebimentos isentos da tributação passariam de R$ 1.499,16 para R$ 1.503,66.