Têm direito ao benefício famílias inscritas em qualquer programa social do governo federal com renda familiar, por pessoa, de até R$ 550 (meio salário mínimo, em 2021).
Quem tem Bolsa Família, Bolsa Escola ou Auxílio-Gás também pode ter direito ao desconto na energia elétrica, assim como pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).